Edital n.º 290/2025 – Locais e Horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – Freguesia de São Sebastião
Locais e Horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – Freguesia de São Sebastião
Edital n.º 15/2026/CMS – Notificação à administração do condomínio do imóvel sito na Av. Bento de Jesus Caraças, n.º 75
Notificação à administração do condomínio, na qualidade de representante legal de todos os condóminos do imóvel sito na Av. Bento de Jesus Caraças, n.º 75
Edital n.º 32/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
Desdobramentos das Assembleias de Voto – União de Freguesias de Setúbal
Edital n.º 55/2026/CMS | Notificação para remoção de hortas nas traseiras da Rua Engenheiro Paulo Barros
Edital n.º 70/2026/CMS – Aprovação a Cessação dos Efeitos Jurídicos das Zonas de Pressão Urbanística da ARU Azeitão e da ARU Setúbal, até nova decisão dos órgãos municipais
Aprovação a Cessação dos Efeitos Jurídicos das Zonas de Pressão Urbanística da ARU Azeitão e da ARU Setúbal, até nova decisão dos órgãos municipais
Edital n.º 100/2026/CMS – Interdição de circulação, no caminho municipal 1056
Interdição de circulação, no caminho municipal 1056
Edital n.º 114/2026/CMS – Evento na via pública / Circulação automóvel encerrada
Evento na via pública / Circulação automóvel encerrada
Edital n.º 149/2026 – Suspensão de Mandato da Sra. Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
Suspensão de Mandato da Sra. Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 139/2026/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Fran Pacheco, n.º 9 e 11
Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Fran Pacheco, n.º 9 e 11
Edital n.º 171/2026/CMS – Sinalização vertical implementada na via pública
Sinalização vertical implementada na via pública
Edital n.º 184/2026/CMS – Pedido de Licença de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º19/84
Pedido de Licença de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 19/84
Edital n.º 36/2020 – Reagendamento da Reunião de Câmara de Maio
Edital n.º 36/2020 – Reagendamento da Reunião de Câmara de Maio
Edital n.º 9/2020 | Sessão Ordinária de Assembleia Municipal de 26 de junho de 2020
Edital n.º 9/2020 | Sessão Ordinária de Assembleia Municipal de 26 de junho de 2020
Edital n.º 81/2020 | Notificação à Empresa A.G.N. Sociedade Imobiliária Lda., Sito na Rua do Xarafe n.º 29
Edital n.º 81/2020 | Notificação à Empresa A.G.N. Sociedade Imobiliária Lda., Sito na Rua do Xarafe n.º 29
Edital n.º107/2020 – Deliberações da Reunião de Câmara de 04 de novembro de 2020
Edital n.º107/2020 – Deliberações da Reunião de Câmara de 04 de novembro de 2020
