Edital n.º 132/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Dr. Fernando Vale, Lote 19, Urbanização da Várzea
Edital n.º 132/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Dr. Fernando Vale, Lote 19, Urbanização da Várzea
Edital n.º 153/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua General Humberto Delgado, Lote 5, Urbanização da Várzea
Edital n.º 153/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua General Humberto Delgado, Lote 5, Urbanização da Várzea
Edital n.º 171/23 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Cidade de Debrecen, n.º 20- r/c D
Edital n.º 171/23 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Cidade de Debrecen, n.º 20- r/c D
Edital n.º 181/23 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 8/2001
Edital n.º 181/23 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 8/2001
Edital n.º 6/24 – Remoção de Um Ninho de Vespa Velutina (Asiática)
Edital n.º 6/24 – Remoção de Um Ninho de Vespa Velutina (Asiática)
Edital n.º 18/24 – Eleições Legislativas 2024 | Desdobramento das Assembleias de Voto | Junta de Freguesia de Azeitão
Edital n.º 18/24 – Eleições Legislativas 2024 | Desdobramento das Assembleias de Voto | Junta de Freguesia de Azeitão
Edital n.º 49/24 – Hasta Pública para Alienação de 7 Lotes de Terreno, sito no Loteamento da Nova Azeda
Edital n.º 49/24 – Hasta Pública para Alienação de 7 Lotes de Terreno, sito no Loteamento da Nova Azeda
Procedimento de Hasta Pública para Alienação de 7 Lotes de Terreno, Sitos no Loteamento da Nova Azeda, da Freguesia de São Sebastião | Edital n.º 49/24 | Planta dos Lotes Municipais
Edital n.º 49/24 Planta dos Lotes Municipais
Edital n.º 84/24 – Notificação ao Responsável pela Ocupação do Lote na Rua Abílio José
Edital n.º 84/24 – Notificação ao Responsável pela Ocupação do Lote na Rua Abílio José
Edital n.º 07/24 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal de 29 de abril de 2024
Edital n.º 07/24 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal de 29 de abril de 2024
Edital n.º 109/2024 | Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Ruído Ambiental do Município de Setúbal
Edital n.º 109/2024 | Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Ruído Ambiental do Município de Setúbal
Edital n.º 157/24 – Encerramento Temporário à Circulação Automóvel
Edital n.º 157/24 – Encerramento Temporário à Circulação Automóvel
Edital n.º 176/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Vila de Vagos – Salmoura
Edital n.º 176/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Vila de Vagos – Salmoura
Edital n.º 212/2024 | Início do procedimento de elaboração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal
Torna-se público que, por deliberação tomada pela Câmara Municipal de Setúbal, na sua reunião de 17 de julho de 2024, sob a proposta n.º 68/2024/DAF/DICOR, foi aprovado dar início ao procedimento de elaboração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal. Assim, nos termos e para os efeitos do previsto no artigo 55.º e 98.º n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a constituição de interessados deverá ocorrer no prazo de 10 dias úteis a contar da presente publicitação, através de requerimento dirigido ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, que poderá ser apresentado por via eletrónica para o endereço diag@mun-setubal.pt, ou presencialmente no balcão de atendimento, sito nos Paços do Concelho. Início de procedimento: 22 de julho a 2 de agosto de 2024
Edital n.º 225/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno Sito na Avenida de Moçambique com o Artigo Matricial R-1E-16
Edital n.º 225/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno Sito na Avenida de Moçambique com o Artigo Matricial R-1E-16
