Edital n.º 57/25 – Hasta Pública para Ocupação de Bancas e Lojas do Mercado Municipal do livramento, Mercado Municipal 2 de Abril, Mercado municipal de nossa Senhora da Conceição e Mercado Municipal de Azeitão.
Edital n.º 57/25 – Hasta Pública para Ocupação de Bancas e Lojas do Mercado Municipal do livramento, Mercado Municipal 2 de Abril, Mercado municipal de nossa Senhora da Conceição e Mercado Municipal de Azeitão.
Edital n.º 79/2025
Notificação a proprietários de lote de terreno localizado nas traseiras da Rua Dr. Álvaro Gomes.
Edital n.º 132/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua José Cândido Godinho, Lote 75
Edital n.º 132/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua José Cândido Godinho, Lote 75
Edital n.º 155/25 – Deliberações da Reunião de Câmara de 02 de julho de 2025
Edital n.º 155/25 – Deliberações da Reunião de Câmara de 02 de julho de 2025
Edital n.º 170/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Nuno Tristão, em Brejos de Azeitão.
Edital n.º 170/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Nuno Tristão, em Brejos de Azeitão.
Edital n.º 210/2025 – Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – Freguesia do Sado
Eleições Autárquicas 2025
Edital n.º 253/2025 – Deliberações tomadas em Reunião extraordinária da Câmara de 07 de novembro de 2025
Deliberações tomadas em Reunião extraordinária da Câmara de 07 de novembro de 2025
Edital n.º 274-2025 – Desdobramento das assembleias de voto – UF Setúbal
Edital n.º 274-2025 – Desdobramento das assembleias de voto – UF Setúbal
Edital n.º 07/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 07 de janeiro de 2026
Delegação de competências na Senhora Presidente da Câmara
Edital n.º 21/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
Designação do local do voto antecipado em mobilidade
Edital n.º 39/2026/CMS – Notificação por desconhecimento da identidade do depositante dos contentores sito na Praceta Pero da Côvilha
Notificação por desconhecimento da identidade do depositante dos contentores sito na Praceta Pero da Côvilha
Edital n.º 47/2026/CMS – Notificação ao administrador do Condomínio do Imóvel sito na Praça do Brasil n.º 4
Notificação ao administrador do Condomínio do Imóvel sito na Praça do Brasil n.º 4
Edital n.º 74/2026/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Dr. Luís Teixeira de Macedo e Castro, n.º 6 – R/C DT.º
Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Dr. Luís Teixeira de Macedo e Castro, n.º 6 – R/C DT.º
Edital n.º 97/2026/CMS – Evento na via pública / Circulação automóvel encerrada
Edital n.º 117/2026/CMS – Circulação automóvel encerrada
Evento na via pública/circulação automóvel encerrada (Festanima 2026)
