Edital n.º 26/2026 – Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e N.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam
Freguesia de São Sebastião
Edital n.º 44/2026/CMS – Notificação aoa arrendatário do imóvel sito na Travessa Nova do Mercado, n.º 2, 4 e 6
Notificação aoa arrendatário do imóvel sito na Travessa Nova do Mercado, n.º 2, 4 e 6
Edital n.º 81/2026/CMS – Procedimento de Elaboração do Novo Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Setúbal
Procedimento de Elaboração do Novo Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Setúbal
Edital n.º 03/2026/AI – Deliberações da Sessão ordinária da Assembleia Intermunicipal de Setúbal de 20 de abril de 2026
Deliberações da Sessão ordinária da Assembleia Intermunicipal de Setúbal de 20 de abril de 2026
Edital n.º 108/2026/CMS | Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 05/1996
Os titulares dos demais lotes constantes no alvará dispõem de um prazo de 10 dias para manifestar oposição escrita.
Edital n.º 141/2026 – Notificação ao proprietário do imóvel sito no Beco do Pinhana, n.º 8
Notificação ao proprietário do imóvel sito no Beco do Pinhana, n.º 8
Edital n.º 133/2026/CMS – Notificação ao proprietário do lote de terreno, sito na Rua Ferreira de Castro, Lote 65
Notificação ao proprietário do lote de terreno, sito na Rua Ferreira de Castro, Lote 65
Edital n.º 170/2026/CMS – Notificação ao proprietário do terreno, sito nas traseiras da Avenida Afonso de Albuquerque, junto à escola D. João II
Notificação ao proprietário do terreno, sito nas traseiras da Avenida Afonso de Albuquerque, junto à escola D. João II
Edital n.º 190/2026/CMS – Reunião do Conselho Municipal de Segurança de Setúbal
Reunião do Conselho Municipal de Segurança de Setúbal
Regulamento Municipal de Transportes Escolares | Alteração | Edital n.º 28/2020
Edital que dá conta da abertura do procedimento de consulta pública à alteração ao Regulamento Municipal de Transportes Escolares.
Edital n.º 48/2020 | Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Gregório Freitas
Edital n.º 48/2020 | Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Gregório Freitas
Edital n.º 76/2020 | Notificação aos Ocupantes com Identidade e Residência Desconhecida
Edital n.º 76/2020 | Notificação aos Ocupantes com Identidade e Residência Desconhecida
Edital n.º 103/2020 – Notificação ao Ocupante/Proprietários da Estrutura Situada Frente ao Pátio 8 – Bela Vista
Edital n.º 103/2020 – Notificação ao Ocupante/Proprietários da Estrutura Situada Frente ao Pátio 8 – Bela Vista
Edital n.º 120/2020 – Colocação de Sinalética
Edital n.º 120/2020 – Colocação de Sinalética
Edital n.º 03/2021 – Notificação aos proprietários desconhecidos do imóvel, sito entre a Rua Gregório de Freitas e a Rua C do Bairro Rendeiro
Edital n.º 03/2021 – Notificação aos proprietários desconhecidos do imóvel, sito entre a Rua Gregório de Freitas e a Rua C do Bairro Rendeiro
