Edital n.º 115 | Projeto de Regulamento dos Serviços Municipalizados do Município de Setúbal
Edital n.º 118/22 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Ana de Castro Osório Tornejando com a Rua Francisco Biscaya Silva
Edital n.º 118/22 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Ana de Castro Osório Tornejando com a Rua Francisco Biscaya Silva
Edital n.º 119/22 – Ausência por Motivo de Férias da Sra. Vereadora Ana Rita da Costa Pinheiro de Carvalho
Edital n.º 119/22 – Ausência por Motivo de Férias da Sra. Vereadora Ana Rita da Costa Pinheiro de Carvalho
Edital n.º 122/22 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento com Alvará n.º 02/1983
Edital n.º 122/22 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento com Alvará n.º 02/1983
Edital n.º 15/22 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 19 de setembro de 2022
Edital n.º 135/22 – Desocupação das Antigas Instalações Militares Junto ao Forte de São Filipe (Paiões de São Filipe)
Edital n.º 135/22 – Desocupação das Antigas Instalações Militares Junto ao Forte de São Filipe (Paiões de São Filipe)
Edital n.º 128/22 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal dia 28 de setembro de 2022
Edital n.º 128/22 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal dia 28 de setembro de 2022
Edital n.º 129/22 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Henrique Galvão n.º 1 – Praias do Sado
Edital n.º 129/22 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Henrique Galvão n.º 1 – Praias do Sado
Edital n.º 132/22 – Notificação ao Sr. José Fernando da silva Rafael na Travessa Quinta do Meio n,º 17
Edital n.º 132/22 – Notificação ao Sr. José Fernando da silva Rafael na Travessa Quinta do Meio n,º 17
Edital n.º 137/22 – Hasta Pública para Ocupação de Bancas e Lojas no Mercado Municipal 2 de Abril, Mercado Municipal de Nossa Senhora da Conceição e Mercado Municipal do Livramento
Edital n.º 137/22 – Hasta Pública para Ocupação de Bancas e Lojas no Mercado Municipal 2 de Abril, Mercado Municipal de Nossa Senhora da Conceição e Mercado Municipal do Livramento
Edital n.º 138/22 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Freguesia de São Sebastião, com o Artigo Matricial R-C-43
Edital n.º 138/22 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Freguesia de São Sebastião, com o Artigo Matricial R-C-43
Edital n.º 141/22 – Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento Municipal “Praça de Portugal”
Edital n.º 141/22 – Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento Municipal “Praça de Portugal”
Edital n.º 146/22 – Notificação aos Proprietários dos Veículos Removidos da Via Pública
Edital n.º 146/22 – Notificação aos Proprietários dos Veículos Removidos da Via Pública
Edital n.º 18/22 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 11 de novembro de 2022
Edital n.º 18/22 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 11 de novembro de 2022
Edital n.º 23/22 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 16 de dezembro
Edital n.º 23/22 – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 16 de dezembro