Edital n.º 19/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada no dia 23 de janeiro de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada no dia 23 de janeiro de 2026
Edital n.º 20/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026 – Designação dos membros da(s) mesa(s) de voto antecipado em mobilidade
Edital n.º 21/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
Designação do local do voto antecipado em mobilidade
Edital n.º 23/2026 – Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e N.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam
Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra
Edital n.º 24/2026 – Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e N.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam
Freguesia do Sado
Edital n.º 25/2026 – Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e N.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam
Freguesia de Azeitão
Edital n.º 27/2026 – Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e N.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam
União das Freguesias de Setúbal
Edital n.º 26/2026 – Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e N.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam
Freguesia de São Sebastião
Edital n.º 28/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
Desdobramentos de Assembleias de Voto – Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra
Edital n.º 30/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
Desdobramentos das Assembleias de Voto – Freguesia de Azeitão
Edital n.º 29/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
Desdobramentos das Assembleias de Voto – Freguesia do Sado
Edital n.º 32/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
Desdobramentos das Assembleias de Voto – União de Freguesias de Setúbal
Edital n.º 068/2026 – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 18 de março de 2026
Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 18 de março de 2026
Edital n.º 04/2026/AM – Convocatória da Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal a realizar no dia 13 de fevereiro de 2026
Convocatória da Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal a realizar no dia 13 de fevereiro de 2026
Edital n.º 22/2026/CMS – Notificação ao cabeça de casal da herança do proprietário do terreno com o artigo matricial R-G-21, na Rua da Liberdade.
Notificação ao cabeça de casal da herança do proprietário do terreno com o artigo matricial R-G-21, na Rua da Liberdade.