Edital n.º 60/23 – Notificação ao Ocupante Ilegal do Prédio
Edital n.º 80/23 – Notificação aos Representantes Legais da Associação Estrelas do Faralhão Futebol Clube
Edital n.º 80/23 – Notificação aos Representantes Legais da Associação Estrelas do Faralhão Futebol Clube
Edital n.º 96| Reunião pública ordinária de 19 de julho de 2023 | Deliberações tomadas
Deliberações tomadas na reunião pública ordinária de 19 de julho de 2023
Edital n.º 114/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Casa do Povo, Vila Nogueira de Azeitão
Edital n.º 114/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Casa do Povo, Vila Nogueira de Azeitão
Edital n.º 131/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Coronel Carlos Fabião, Lote 38, Urbanização da Várzea
Edital n.º 131/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Coronel Carlos Fabião, Lote 38, Urbanização da Várzea
Edital n.º 152/23 – Notificação aos Proprietários dos Lotes, Referentes ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 01/2012
Edital n.º 152/23 – Notificação aos Proprietários dos Lotes, Referentes ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 01/2012
Edital n.º 170/23 – Notificação aos Proprietários das Hortas em Via Pública sito na Rua Henrique Galvão
Edital n.º 170/23 – Notificação aos Proprietários das Hortas em Via Pública sito na Rua Henrique Galvão
Início do procedimento de elaboração do regulamento de atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal | Edital
O início do procedimento de elaboração do projeto de regulamento de atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal encontra-se disponível para a constituição de interessados e apresentação de contributos no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de 29 de novembro de 2023. Os eventuais contributos devem ser dirigidos, por escrito, à Câmara Municipal de Setúbal, endereçados ou entregues no Edifício Sede do Município, Praça do Bocage, 2901-866 Setúbal, ou do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt.
Edital n.º 04/24 – Colocação de Sinalização Vertical
Edital n.º 04/24 – Colocação de Sinalização Vertical
Edital n.º 21/24 – Eleições Legislativas 2024 | Desdobramento das Assembleias de Voto | Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra
Edital n.º 21/24 – Eleições Legislativas 2024 | Desdobramento das Assembleias de Voto | Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra
Edital n.º 50/24 – Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal a Realizar no Mês de Março
Edital n.º 50/24 – Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal a Realizar no Mês de Março
Procedimento de Hasta Pública para Alienação de 7 Lotes de Terreno, Sitos no Loteamento da Nova Azeda, da Freguesia de São Sebastião | Edital n.º 49/24 | Planta de Localização dos Lotes Municipais
Edital n.º 49/24 Planta de Localização dos Lotes Municipais
Edital n.º 79/24 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 10/1984
Edital n.º 79/24 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 10/1984
Edital n.º 112/24 – Deliberações da Reunião Extraordinária de Câmara de 19 de abril de 2024
Edital n.º 112/24 – Deliberações da Reunião Extraordinária de Câmara de 19 de abril de 2024
Edital n.º 125/24 – Recrutamento de Técnicos de Apoio Informático (TAI)
Edital n.º 125/24 – Recrutamento de Técnicos de Apoio Informático (TAI)
