Edital n.º 31/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
Desdobramentos de Assembleia de Voto – Freguesia de São Sebastião
Edital n.º 52/2026/CMS – Desocupação de imóvel
Edital n.º 52/2026/CMS – Desocupação de imóvel
Edital n.º 06/2026/AM – Deliberações da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 20 de março de 2026
Deliberações da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 20 de março de 2026
Edital n.º 92/2026/CMS – Notificação ao responsável pela colocação dos vasos em espaço público, sito nas Escadinhas das Machadas n.º 1, União de Freguesias de Setúbal
Notificação ao responsável pela colocação dos vasos em espaço público, sito nas Escadinhas das Machadas n.º 1, União de Freguesias de Setúbal
Edital n.º 09/2026/AM – Convocatória da Sessão ordinária da Assembleia Municipal de 26 de junho 2026
Convocatória da Sessão ordinária da Assembleia Municipal de 26 de junho de 2026
Edital n.º 168/2026/CMS – Exumações no Cemitério da Paz, em Setúbal – Talhão n.º 40
Exumações no Cemitério da Paz, em Setúbal – Talhão n.º 40
Edital n.º 147/2026/CMS – Notificação aos proprietários dos veículos removidos da via pública
Notificação aos proprietários dos veículos removidos da via pública
Edital n.º 167/2026/CMS – Notificação ao proprietário do lote de terreno, identificado com o artigo matricial 151205-R-C-43
Notificação ao proprietário do lote de terreno, identificado com o artigo matricial 151205-R-C-43
Edital n.º 184/2026/CMS – Pedido de Licença de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º19/84
Pedido de Licença de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 19/84
Edital n.º 36/2020 – Reagendamento da Reunião de Câmara de Maio
Edital n.º 36/2020 – Reagendamento da Reunião de Câmara de Maio
Edital n.º 9/2020 | Sessão Ordinária de Assembleia Municipal de 26 de junho de 2020
Edital n.º 9/2020 | Sessão Ordinária de Assembleia Municipal de 26 de junho de 2020
Edital n.º 81/2020 | Notificação à Empresa A.G.N. Sociedade Imobiliária Lda., Sito na Rua do Xarafe n.º 29
Edital n.º 81/2020 | Notificação à Empresa A.G.N. Sociedade Imobiliária Lda., Sito na Rua do Xarafe n.º 29
Edital n.º107/2020 – Deliberações da Reunião de Câmara de 04 de novembro de 2020
Edital n.º107/2020 – Deliberações da Reunião de Câmara de 04 de novembro de 2020
Edital n.º 131/2020 | Notificação para corte de vegetação
Imóvel localizado na Rua do Roseiral, n.º 96, Azeitão
Eleições Presidenciais 2021 | Locais de voto | Sado
Edital n.º 14/2021 Junta de Freguesia de Sado Locais e horários das assembleias e secções de voto e números de eleitores que nelas votam
