Edital n.º 159/23 – Reuniões de Câmara a Realizar em Outubro e Novembro
Edital n.º 159/23 – Reuniões de Câmara a Realizar em Outubro e Novembro
Edital n.º 178/23 – Notificação aos Proprietários do Lote de Terreno Sito na Rua do Moinho, Aldeia da Portela
Edital n.º 178/23 – Notificação aos Proprietários do Lote de Terreno Sito na Rua do Moinho, Aldeia da Portela
Edital n.º 175/23 – Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 09/84 (processo n.º 4.9.454/83)
Edital n.º 175/23 – Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 09/84 (processo n.º 4.9.454/83)
Edital n.º 15/24 – Notificação ao Responsável pela Colocação de Horta na Traseiras da Rua Eng.º Paulo Barros
Edital n.º 15/24 – Notificação ao Responsável pela Colocação de Horta na Traseiras da Rua Eng.º Paulo Barros
Edital n.º 29/24 – Consulta Pública para Obras de Construção de Edifícios para Habitação a Custos Controlados
Edital n.º 29/24 – Consulta Pública para Obras de Construção de Edifícios para Habitação a Custos Controlados
Edital n.º 55/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua das Gerberas, Lote 271 em Vale Florete II.
Edital n.º 55/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua das Gerberas, Lote 271 em Vale Florete II.
Edital n.º 71/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno Identificado pelo Artigo Matricial 151207-R-F2-83.
Edital n.º 71/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno Identificado pelo Artigo Matricial 151207-R-F2-83.
Edital n.º 06/24 – Deliberações da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 16 de abril de 2024
Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 16 de abril de 2024
Edital n.º 90/24 – Proposta de Alteração ao Regulamento de Atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município
Edital n.º 90/24 – Proposta de Alteração ao Regulamento de Atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município
Edital n.º 118/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Batalha do Viso, Traseiras do n.º 126
Edital n.º 118/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Batalha do Viso, Traseiras do n.º 126
Edital n.º 153/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Farol da Azeda, n.º 13 e 17.
Edital n.º 153/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Farol da Azeda, n.º 13 e 17.
Edital n.º 197/24 – Ausência em Gozo de Férias
Edital n.º 197/24 – Ausência em Gozo de Férias
Edital n.º 207/2024
Edital n.º 207/2024
Edital n.º 234/24 – Notificação aos Responsáveis pela Colocação de Piscinas Insufláveis em Espaço do Domínio Público, Sito na Alameda das Palmeiras n.º 29 r/c Esquerdo
Edital n.º 234/24 – Notificação aos Responsáveis pela Colocação de Piscinas Insufláveis em Espaço do Domínio Público, Sito na Alameda das Palmeiras n.º 29 r/c Esquerdo
Edital n.º 235/24 – Notificação à Administração do Condomínio do Prédio Sito na Rua Tenente Aviador Carlos Alves, n.º 37.
Edital n.º 235/24 – Notificação à Administração do Condomínio do Prédio Sito na Rua Tenente Aviador Carlos Alves, n.º 37.
