Edital n.º 219/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua da Revolução (junto ao n.º 29)
Edital n.º 219/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua da Revolução (junto ao n.º 29)
Edital n.º 255/24 – Deliberações da Reunião de Câmara de 18 de setembro de 2024
Edital n.º 255/24 – Deliberações da Reunião de Câmara de 18 de setembro de 2024
Edital n.º 276/24 – Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Setúbal
Edital n.º 276/24 – Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Setúbal
Edital n.º 282/24 – Abertura do Procedimento de Alteração ao Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal
Edital n.º 282/24 – Abertura do Procedimento de Alteração ao Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal
Edital n.º 305/24 – Licença de Alteração às especificações do Alvará de Loteamento n.º 6/82.
Edital n.º 305/24 – Licença de Alteração às especificações do Alvará de Loteamento n.º 6/82.
Edital n.º 20/24 – Convocatória da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 20 de dezembro de 2024
Edital n.º 20/24 – Convocatória da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 20 de dezembro de 2024
Edital n.º 18/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno Sito na Rua da Revolução, em Brejos de Azeitão.
Edital n.º 18/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno Sito na Rua da Revolução, em Brejos de Azeitão.
Edital n.º 45/25 – Ausência em Gozo de Férias
Edital n.º 45/25 – Ausência em Gozo de Férias
Edital n.º 72/25 – Deliberações da Reunião de Câmara de 02 de abril de 2025
Edital n.º 72/25 – Deliberações da Reunião de Câmara de 02 de abril de 2025
Edital n.º 88/25 – Notificação à Administração do Condomínio, do Imóvel Sito na Rua Ramalho Ortigão, n.º 5.
Edital n.º 88/25 – Notificação à Administração do Condomínio, do Imóvel Sito na Rua Ramalho Ortigão, n.º 5.
Edital n.º 125/25 – Hasta Pública para Alienação de Veículos Municipais e Sucata Diversa.
Edital n.º 125/25 – Hasta Pública para Alienação de Veículos Municipais e Sucata Diversa.
Edital n.º 11/25 – Convocatória da sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal a realizar no dia 18 de julho de 2025
Edital n.º 11/25 – Convocatória da sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal a realizar no dia 18 de julho de 2025
Edital n.º 172/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Frederico Franco Paiva, em Vila Nogueira de Azeitão.
Edital n.º 172/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Frederico Franco Paiva, em Vila Nogueira de Azeitão.
Edital n.º 212/2025 – Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – Freguesia de São Sebastião
Eleições Autárquicas 2025
Edital n.º 256/2025 – Delegação e subdelegação de competências no Sr. Vereador Paulo Maia Silva.
Delegação e subdelegação de competências no Sr. Vereador Paulo Maia Silva.
