Edital n.º 266/2025/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel, sito na Rua José Carlos da Maia n.º 106 e 108.
Notificação ao proprietário do imóvel, sito na Rua José Carlos da Maia n.º 106 e 108.
Edital n.º 02/2026/AM – Convocatória da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal para eleição da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa a realizar no dia 19 de janeiro de 2026
Convocatória da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal para eleição da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa a realizar no dia 19 de janeiro de 2026
Edital n.º 26/2026 – Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e N.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam
Freguesia de São Sebastião
Edital n.º 44/2026/CMS – Notificação aoa arrendatário do imóvel sito na Travessa Nova do Mercado, n.º 2, 4 e 6
Notificação aoa arrendatário do imóvel sito na Travessa Nova do Mercado, n.º 2, 4 e 6
Edital n.º 81/2026/CMS – Procedimento de Elaboração do Novo Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Setúbal
Procedimento de Elaboração do Novo Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Setúbal
Edital n.º 089/2026/CMS – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara Municipal de 15 de abril de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara Municipal de 15 de abril de 2026
Edital n.º 107/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara Municipal em 18 de maio de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara Municipal em 18 de maio de 2026
Edital n.º 123/2026/CMS – Queda de argamassa na via pública
Edital n.º 152/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de 22 de julho de 2026 – Relativas a Toponímia
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de 22 de julho de 2026 – Relativas a Toponímia
Edital n.º 174/2026 – Deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 26 de agosto de 2026
Deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 26 de agosto de 2026
Edital n.º 180/2026/CMS – Plano Estratégico Municipal de Juventude 2025-2030
Plano Estratégico Municipal de Juventude 2025-2030
Regulamento Municipal de Transportes Escolares | Alteração | Edital n.º 28/2020
Edital que dá conta da abertura do procedimento de consulta pública à alteração ao Regulamento Municipal de Transportes Escolares.
Edital n.º 48/2020 | Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Gregório Freitas
Edital n.º 48/2020 | Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Gregório Freitas
Edital n.º 76/2020 | Notificação aos Ocupantes com Identidade e Residência Desconhecida
Edital n.º 76/2020 | Notificação aos Ocupantes com Identidade e Residência Desconhecida
Edital n.º 103/2020 – Notificação ao Ocupante/Proprietários da Estrutura Situada Frente ao Pátio 8 – Bela Vista
Edital n.º 103/2020 – Notificação ao Ocupante/Proprietários da Estrutura Situada Frente ao Pátio 8 – Bela Vista
