Edital n.º 172/23 – Reunião do Concelho Municipal de Segurança de Setúbal
Edital n.º 172/23 – Reunião do Concelho Municipal de Segurança de Setúbal
Edital n.º 175/23 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento Titulado Pelo Alvará n.º 9/1984
Edital n.º 175/23 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento Titulado Pelo Alvará n.º 9/1984
Edital n.º 176/23 – Trabalhos de Demolição e Reconstrução
Edital n.º 176/23 – Trabalhos de Demolição e Reconstrução
Edital n.º 177/23 – Notificação aos Proprietários do Lote de Terreno Sito na Rua Poeta Calafate, Pinhal de Negreiros
Edital n.º 177/23 – Notificação aos Proprietários do Lote de Terreno Sito na Rua Poeta Calafate, Pinhal de Negreiros
Edital n.º 178/23 – Notificação aos Proprietários do Lote de Terreno Sito na Rua do Moinho, Aldeia da Portela
Edital n.º 178/23 – Notificação aos Proprietários do Lote de Terreno Sito na Rua do Moinho, Aldeia da Portela
Edital n.º 173/23 – Projeto do Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento do Interface de Transportes de Setúbal
Edital n.º 173/23 – Projeto do Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento do Interface de Transportes de Setúbal
Edital n.º 180/23 – Certidão de Afixação
Edital n.º 180/23 – Certidão de Afixação
Edital n.º 181/23 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 8/2001
Edital n.º 181/23 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Referentes ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 8/2001
Edital n.º 183/23 – Hasta Pública para Atribuição de Licenças para Atividade de Partilha de Velocípedes ou Equiparados
Edital n.º 183/23 – Hasta Pública para Atribuição de Licenças para Atividade de Partilha de Velocípedes ou Equiparados
Publicitação do início do procedimento de elaboração do regulamento de exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo | Proposta DMAGPE 01/2023
O início do procedimento de elaboração do projeto de regulamento de exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo do Município de Setúbal encontra-se disponível para a constituição de interessados e apresentação de contributos no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de 29 de novembro de 2023. Os eventuais contributos devem ser dirigidos, por escrito, à Câmara Municipal de Setúbal, endereçados ou entregues no Edifício Sede do Município, Praça do Bocage, 2901-866 Setúbal, ou do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt Para mais informações consulte os documentos oficiais através do Edital 185/2023, nas juntas de freguesia do Município de Setúbal.
Publicitação do início do procedimento de elaboração do regulamento de exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo | Edital n.º 185/2023
O início do procedimento de elaboração do projeto de regulamento de exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo do Município de Setúbal encontra-se disponível para a constituição de interessados e apresentação de contributos no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de 29 de novembro de 2023. Os eventuais contributos devem ser dirigidos, por escrito, à Câmara Municipal de Setúbal, endereçados ou entregues no Edifício Sede do Município, Praça do Bocage, 2901-866 Setúbal, ou do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt Para mais informações consulte os documentos oficiais através do Edital 185/2023, nas juntas de freguesia do Município de Setúbal.
Edital n.º 182/23 – Reunião Extraordinária de 29 de novembro de 2023
Edital n.º 182/23 – Reunião Extraordinária de 29 de novembro de 2023
Edital n.º 184/23 – Hasta Pública para Alienação de Um Prédio Urbano, Sito em Rua Guilherme Gomes Fernandes, n.º 3
Edital n.º 184/23 – Hasta Pública para Alienação de Um Prédio Urbano, Sito em Rua Guilherme Gomes Fernandes, n.º 3
Início do procedimento de elaboração do regulamento do Conselho Municipal de Ambiente | Edital n.º 188/2023
O início do procedimento de elaboração do projeto de regulamento do Conselho Municipal de Ambiente do Município de Setúbal encontra-se disponível para a constituição de interessados e apresentação de contributos no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de 29 de novembro de 2023. Os eventuais contributos devem ser dirigidos, por escrito, à Câmara Municipal de Setúbal, endereçados ou entregues no Edifício Sede do Município, Praça do Bocage, 2901-866 Setúbal, ou do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt.
Início do procedimento de elaboração do regulamento de atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal | Edital
O início do procedimento de elaboração do projeto de regulamento de atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal encontra-se disponível para a constituição de interessados e apresentação de contributos no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de 29 de novembro de 2023. Os eventuais contributos devem ser dirigidos, por escrito, à Câmara Municipal de Setúbal, endereçados ou entregues no Edifício Sede do Município, Praça do Bocage, 2901-866 Setúbal, ou do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt.