Edital n.º 19/24 – Eleições Legislativas 2024 | Desdobramento das Assembleias de Voto | União das Freguesias de Setúbal
Edital n.º 19/24 – Eleições Legislativas 2024 | Desdobramento das Assembleias de Voto | União das Freguesias de Setúbal
Edital n.º 45/24 – Eleições Legislativas 2024 | Locais e horário de funcionamento das assembleias e secções de voto | Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra
Edital n.º 45/24 – Eleições Legislativas 2024 | Locais e horário de funcionamento das assembleias e secções de voto | Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra
Procedimento de Hasta Pública para Alienação de 7 Lotes de Terreno, Sitos no Loteamento da Nova Azeda, da Freguesia de São Sebastião | Edital n.º 49/24 | Resumo de Projeto de Execução
Edital n.º 49/24 Resumo de Projeto de Execução
Edital n.º 83/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Praceta Padre Pedro Mesquita Carneiro em Vila Nogueira de Azeitão.
Edital n.º 83/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Praceta Padre Pedro Mesquita Carneiro em Vila Nogueira de Azeitão.
Edital n.º 110/24 – Encerramento/Condicionamento Temporário de Vias Rodoviárias, à Circulação e Estacionamento Automóvel
Edital n.º 110/24 – Encerramento/Condicionamento Temporário de Vias Rodoviárias, à Circulação e Estacionamento Automóvel
Edital n.º 105/24 – Notificação ao Proprietário do Logradouro, Sito nas Traseiras da Rua Celestino Alves
Edital n.º 105/24 – Notificação ao Proprietário do Logradouro, Sito nas Traseiras da Rua Celestino Alves
Edital n.º 145/24 – Desafetação do Domínio Público Municipal de uma Parcela de Terreno, Sita na Praceta Fernando Alcobia.
Edital n.º 145/24 – Desafetação do Domínio Público Municipal de uma Parcela de Terreno, Sita na Praceta Fernando Alcobia.
Edital n.º 177/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno, Sito no Casal das Figueiras, Lote 128.
Edital n.º 177/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno, Sito no Casal das Figueiras, Lote 128.
Edital n.º 210/2024 | Deliberações
Respeitante às deliberações tomadas na reunião pública ordinária da Câmara Municipal realizada a 17 de julho de 2024
Edital n.º 219/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua da Revolução (junto ao n.º 29)
Edital n.º 219/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua da Revolução (junto ao n.º 29)
Edital n.º 255/24 – Deliberações da Reunião de Câmara de 18 de setembro de 2024
Edital n.º 255/24 – Deliberações da Reunião de Câmara de 18 de setembro de 2024
Edital n.º 276/24 – Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Setúbal
Edital n.º 276/24 – Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Setúbal
Edital n.º 282/24 – Abertura do Procedimento de Alteração ao Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal
Edital n.º 282/24 – Abertura do Procedimento de Alteração ao Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal
Edital n.º 305/24 – Licença de Alteração às especificações do Alvará de Loteamento n.º 6/82.
Edital n.º 305/24 – Licença de Alteração às especificações do Alvará de Loteamento n.º 6/82.
Edital n.º 20/24 – Convocatória da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 20 de dezembro de 2024
Edital n.º 20/24 – Convocatória da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 20 de dezembro de 2024
