Edital n.º 66/25 – Deliberações da Reunião de Câmara de 26 de março de 2025
Edital n.º 66/25 – Deliberações da Reunião de Câmara de 26 de março de 2025
Edital n.º 05/2025 | Assembleia Municipal | Sessão ordinária de 29 de abril de 2025
Convocatória e Ordem de Trabalhos
Edital n.º 126/25 – Hasta Pública para Atribuição de Licenças de Uso Privativo do Domínio Público Municipal para Instalação e Operação de Postos de Carregamento de Veículos Elétricos no Município de Setúbal.
Edital n.º 126/25 – Hasta Pública para Atribuição de Licenças de Uso Privativo do Domínio Público Municipal para Instalação e Operação de Postos de Carregamento de Veículos Elétricos no Município de Setúbal.
Edital n.º 90/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Rosas Junto ao n.º 34.
Edital n.º 90/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Rosas Junto ao n.º 34.
Edital n.º 169/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Almada Negreiros, na Brejoeira.
Edital n.º 169/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Almada Negreiros, na Brejoeira.
Edital n.º 209/2025 – Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – Freguesia de Gâmbia-Pontes -Alto da Guerra
Eleições Autárquicas 2025
Edital n.º 252/2025 – Distribuição de funções e competências pelos eleitos na Câmara Municipal.
Distribuição de funções e competências pelos eleitos na Câmara Municipal.
Edital n.º 273-2025 – Desdobramento das assembleias de voto – JF Sado
Edital n.º 273-2025 – Desdobramento das assembleias de voto – JF Sado
Edital n.º 06/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 07 de janeiro de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 07 de janeiro de 2026
Edital n.º 20/2026 – Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026
Câmara Municipal de Setúbal – Eleição para o Presidente da República- 2.º Sufrágio em 01 de fevereiro de 2026 – Designação dos membros da(s) mesa(s) de voto antecipado em mobilidade
Edital n.º 49/2026/CMS – Notificação ao cabeça de casal da herança, proprietário do imóvel, sito na Rua das Toutinegras n.º 13
Notificação ao cabeça de casal da herança, proprietário do imóvel, sito na Rua das Toutinegras n.º 13
Edital n.º 05/2026/AM – Convocatória da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 20 de março de 2026
Convocatória da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 20 de março de 2026
Edital n.º 07/2026/AM – Convocatória da Sessão ordinária da Assembleia Municipal de 17 de abril de 2026
Convocatória da Sessão ordinária da Assembleia Municipal de 17 de abril de 2026
Edital n.º 99/2026/CMS – Reunião do Conselho Municipal de Segurança de Setúbal
Reunião do Conselho Municipal de Segurança de Setúbal
Edital n.º 125/2026/CMS – Circulação automóvel encerrada
Evento na via pública/circulação automóvel encerrada (Festas da Arrábida e Azeitão)
