Edital n.º 149/2026 – Suspensão de Mandato da Sra. Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
Suspensão de Mandato da Sra. Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 139/2026/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Fran Pacheco, n.º 9 e 11
Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Fran Pacheco, n.º 9 e 11
Edital n.º 171/2026/CMS – Sinalização vertical implementada na via pública
Sinalização vertical implementada na via pública
Edital n.º 15/2020 | Notificação para Abate de Árvore na Rua Ary dos Santos em Brejos de Azeitão
O presente edital tem por objeto a notificação do(a) proprietário(a) do lote de terreno junto ao n.º 17, sito na Rua Ary dos Santos, em Brejos de Azeitão, que proceda ao abate do pinheiro de grande porte que lá se encontra, no prazo de dez dias úteis.
Edital n.º 36/2020 – Reunião de Câmara de 6 de maio de 2020
Edital n.º 36 / 2020 – Reunião de câmara de 6 de maio de 2020
Edital n.º 61/2020 | Plano de Pormenor da Salmoura – Abertura de Período de Discussão Pública
Edital n.º 61/2020 | Plano de Pormenor da Salmoura – Abertura de Período de Discussão Pública
Edital n.º 82/2020 | Notificação aos proprietários do imóvel sito na Rua Jacob Azambuja, n.º 29
Edital n.º 82/2020 | Notificação aos proprietários do imóvel sito na Rua Jacob Azambuja, n.º 29
Edital n.º 108/2020 – Notificação aos Eventuais Ocupantes dos Imóveis Sitos na Rua do Eito n.º 28, 30 e 32.
Edital n.º 108/2020 – Notificação aos Eventuais Ocupantes dos Imóveis Sitos na Rua do Eito n.º 28, 30 e 32.
Edital n.º 133/2020 | Notificação de proprietário de imóvel na Alameda das Tílias
Notificação de proprietário do imóvel localizado na Alameda das Tílias, n.º 6 – Bairro 1.º de Maio, Freguesia de São Sebastião
Edital n.º 15/2021 – Notificação aos proprietários dos veiculos removidos
Edital n.º 15/2021 – Notificação aos proprietários dos veiculos removidos
Edital n.º 33/2021 – Notificação ao Promotor da Urbanização sita em Vale de Cobro
Edital n.º 33/2021 – Notificação ao Promotor da Urbanização sita em Vale de Cobro
Edital n.º 49/2021 – Regulamento de Utilização da Ponte Cais Localizada no Portinho da Arrábida
Edital n.º 64/2021 – Notificação ao Proprietário do Lote Sito na Avenida Quinta da Amizade 101
Edital n.º 64/2021 – Notificação ao Proprietário do Lote Sito na Avenida Quinta da Amizade 101
Edital n.º 79/2021 – Hasta Pública para Ocupação de Bancas, Lojas e Mesas nos Mercados Municipais
Edital n.º 79/2021 – Hasta Pública para Ocupação de Bancas, Lojas e Mesas nos Mercados Municipais
Edital n.º 102/2021 – Condicionamento/Encerramento de Vias de Trânsito no Âmbito da 82.ª Volta a Portugal em Bicicleta
Edital n.º 102/2021 – Condicionamento/Encerramento de Vias de Trânsito no Âmbito da 82.ª Volta a Portugal em Bicicleta
