Edital n.º 90/24 – Proposta de Alteração ao Regulamento de Atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município
Edital n.º 90/24 – Proposta de Alteração ao Regulamento de Atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município
Edital n.º 92/24 – Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Estacionamento Público Tarifado e de Duração Limitada no Concelho de Setúbal
Edital n.º 92/24 – Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Estacionamento Público Tarifado e de Duração Limitada no Concelho de Setúbal
Edital n.º 93/24 – Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Setúbal
Edital n.º 93/24 – Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Setúbal
Edital n.º 121/24 – Bolsas de Agentes Eleitorais/Membros de Mesa
Edital n.º 121/24 – Bolsas de Agentes Eleitorais/Membros de Mesa
Edital DGAV – Profilaxia da raiva e Outras Zoonoses, Vacinação Antirrábica
Edital DGAV – Profilaxia da raiva e Outras Zoonoses, Vacinação Antirrábica
Edital n.º 123/24 – Ausência em Representação do Município
Edital n.º 123/24 – Ausência em Representação do Município
Edital n.º 103/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno, Sito na Rua São Filipe n.º 10
Edital n.º 103/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno, Sito na Rua São Filipe n.º 10
Edital n.º 104/24 – Notificação ao Responsável pela Colocação de Vasos na Rua Nova Lisboa
Edital n.º 104/24 – Notificação ao Responsável pela Colocação de Vasos na Rua Nova Lisboa
Edital n.º 105/24 – Notificação ao Proprietário do Logradouro, Sito nas Traseiras da Rua Celestino Alves
Edital n.º 105/24 – Notificação ao Proprietário do Logradouro, Sito nas Traseiras da Rua Celestino Alves
Edital n.º 117/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito no Faralhão – Prédio Rústico 1205H-76, Junto à Estação Elevatória
Edital n.º 117/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito no Faralhão – Prédio Rústico 1205H-76, Junto à Estação Elevatória
Edital n.º 177/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno, Sito no Casal das Figueiras, Lote 128.
Edital n.º 177/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno, Sito no Casal das Figueiras, Lote 128.
Edital n.º 142/24 – Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 22 de maio de 2024
Edital n.º 142/24 – Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 22 de maio de 2024
Edital n.º 125/24 – Recrutamento de Técnicos de Apoio Informático (TAI)
Edital n.º 125/24 – Recrutamento de Técnicos de Apoio Informático (TAI)
Edital n.º 109/2024 | Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Ruído Ambiental do Município de Setúbal
Edital n.º 109/2024 | Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Ruído Ambiental do Município de Setúbal
Edital n.º 140/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Ferreira de Castro, Lote 65.
Edital n.º 140/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Ferreira de Castro, Lote 65.