Edital n.º 189 | Aprovação de Proposta | Projeto do Regulamento de Isenção de IMT na Primeira Aquisição de Habitação Própria e Permanente, por Jovens dos 18 Anos até aos 35 anos no Município de Setúbal
Edital n.º 230/24 – Notificação aos Responsáveis pela Colocação de Uma Piscina Insuflável em Espaço do Domínio Público, Sito na Alameda das Palmeiras n.º 4 r/c Esquerdo
Edital n.º 230/24 – Notificação aos Responsáveis pela Colocação de Uma Piscina Insuflável em Espaço do Domínio Público, Sito na Alameda das Palmeiras n.º 4 r/c Esquerdo
Edital n.º 251/24 – Notificação à Empresa – Construções Evangelistas Lda, Proprietária do Imóvel, Sito na Rua General Daniel de Sousa n.º 136.
Edital n.º 251/24 – Notificação à Empresa – Construções Evangelistas Lda, Proprietária do Imóvel, Sito na Rua General Daniel de Sousa n.º 136.
Edital n.º 280/24 – Notificação ao Responsável pela Colocação de Lixo, Sito nas Traseiras da Rua Alves Redol.
Edital n.º 280/24 – Notificação ao Responsável pela Colocação de Lixo, Sito nas Traseiras da Rua Alves Redol.
Edital n.º 299/24 – Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 06 de novembro de 2024
Edital n.º 299/24 – Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 06 de novembro de 2024
Edital n.º 227/2024 | Implantação de estrutura em Praias do Sado
Notificação sobre implantação de estrutura junto da sede do Rancho Folclórico de Praias do Sado.
Edital n.º 322/24 – Notificação ao Responsável das Construções Abarracadas e Hortas, Sito na Estrada de Algodeia.
Edital n.º 322/24 – Notificação ao Responsável das Construções Abarracadas e Hortas, Sito na Estrada de Algodeia.
Edital n.º 21/25 – Notificação à Administração do Condomínio do Imóvel Sito na Praceta Sá da Bandeira, n.º 4.
Edital n.º 21/25 – Notificação à Administração do Condomínio do Imóvel Sito na Praceta Sá da Bandeira, n.º 4.
Edital n.º 59/25 – Evento na Via Pública / Circulação Automóvel Encerrada
Edital n.º 59/25 – Evento na Via Pública / Circulação Automóvel Encerrada
Edital n.º 56/25 – Notificação ao Proprietário dos Imóveis, Sitos na Rua Alfredo Lima n.º 25 – 31.
Edital n.º 56/25 – Notificação ao Proprietário dos Imóveis, Sitos na Rua Alfredo Lima n.º 25 – 31.
Edital n.º 120/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Poeta Calafate, Lote 132.
Edital n.º 120/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Poeta Calafate, Lote 132.
Reunião Pública Ordinária de 18 de junho de 2025 | Edital n.º 146/2025
Deliberações tomadas
Edital n.º 175/25 – Deliberações da Reunião Extraordinária de Câmara de 23 de julho de 2025
Edital n.º 175/25 – Deliberações da Reunião Extraordinária de Câmara de 23 de julho de 2025
Edital n.º 193/2025 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 3 de setembro de 2025
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 3 de setembro de 2025
Edital n.º 246/2025 – Designação de Vereadores em Regime de Tempo Inteiro.
Designação de Vereadores em Regime de Tempo Inteiro
