Edital n.º 271-2025 – Desdobramento das assembleias de voto – JF S. Sebastião
Desdobramento das assembleias de voto – JF S. Sebastião
Edital n.º 03/2026/CMS – Abertura do período de Discussão Pública da Alteração ao Plano Pormenor Municipal de Setúbal
Abertura do período de Discussão Pública da Alteração ao Plano Pormenor Municipal de Setúbal
Edital n.º 17/2026/CMS – Desocupação de imóvel, inserido no Parque Urbano da Várzea
Desocupação de imóvel, inserido no Parque Urbano da Várzea
Edital n.º 22/2026/CMS – Notificação ao cabeça de casal da herança do proprietário do terreno com o artigo matricial R-G-21, na Rua da Liberdade.
Notificação ao cabeça de casal da herança do proprietário do terreno com o artigo matricial R-G-21, na Rua da Liberdade.
Edital n.º 54/2026/CMS – Notificação aos proprietários das rulotes instaladas, sito na Doca Delpeut.
Notificação aos proprietários das rulotes instaladas, sito na Doca Delpeut.
Edital n.º 75/2026/CMS – Pedido de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 6/2000 de 3 de agosto
Pedido de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 6/2000 de 3 de agosto
Edital – Profilaxia da Raiva e outras Zooneses – Vacinação Antirrábica
Profilaxia da Raiva e outras Zooneses – Vacinação Antirrábica
Edital n.º 113/2026/CMS – Condicionamento de trânsito, na Rua Círio da Arrábida e Rua Orlando Curto – Programa “Arrábida sem Carros 2026”
Condicionamento de trânsito, na Rua Círio da Arrábida e Rua Orlando Curto – Programa “Arrábida sem Carros 2026”
Edital n.º 136/2026 – Reagendamento das Reuniões ordinárias da Câmara Municipal dos Meses de Agosto e Setembro
Reagendamento das Reuniões ordinárias da Câmara Municipal dos Meses de Agosto e Setembro
Edital n.º164/2026/CMS – Licença de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 15/76
Licença de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 15/76
Edital n.º 181/2026 – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária de Câmara de 09 de setembro de 2026
Ordem de trabalhos da Reunião ordinária de Câmara de 09 de setembro de 2026
Edital n.º19/2020 | Notificação ao Proprietário do Edifício Sito na Rua Luís Faria Trindade n.º17 em Setúbal.
Notificação ao proprietário do edifício sito na Rua Luís Faria Trindade n.º17 em Setúbal.
Edital n.º 38 / 2020 | Notificação aos Proprietários de Veículos Removidos da Via Pública
Edital n.º 38 / 2020 | Notificação aos Proprietários de Veículos Removidos da Via Pública
Edital n.º 65/2020 | Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua Gregório Freitas n.º1 H
Edital n.º 65/2020 | Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua Gregório Freitas n.º1 H
Edital n.º 94/2020 | Deliberações da Reunião de Câmara de 16 de setembro de 2020
Edital n.º 94/2020 | Deliberações da Reunião de Câmara de 16 de setembro de 2020
