Edital n.º 60/2026/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel, sito na Rua 25 de Abril, n.º 20, em Vila Nogueira de Azeitão
Notificação ao proprietário do imóvel, sito na Rua 25 de Abril, n.º 20, em Vila Nogueira de Azeitão
Edital n.º 61/2026/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel sito no Faralhão – Prédio Rústico 1205H76, junto à estação elevatória
Notificação ao proprietário do imóvel sito no Faralhão – Prédio Rústico 1205H76, junto à estação elevatória
Edital n.º 06/2026/AM – Deliberações da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 20 de março de 2026
Deliberações da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 20 de março de 2026
Edital n.º 69/2026/CMS – Notificação à administração do Condomínio do prédio sito na Rua José Luciano de Carvalho, n.º 2, Freguesia de São Sebastião
Notificação à administração do Condomínio do prédio sito na Rua José Luciano de Carvalho, n.º 2, Freguesia de São Sebastião
Edital n.º 71/2026/CMS – Notificação ao cabeça de casal da herança do proprietário do imóvel, sito na Rua das Toutinegras, n.º 13, Freguesia de São Sebastião
Notificação ao cabeça de casal da herança do proprietário do imóvel, sito na Rua das Toutinegras, n.º 13, Freguesia de São Sebastião
Edital n.º 70/2026/CMS – Aprovação a Cessação dos Efeitos Jurídicos das Zonas de Pressão Urbanística da ARU Azeitão e da ARU Setúbal, até nova decisão dos órgãos municipais
Aprovação a Cessação dos Efeitos Jurídicos das Zonas de Pressão Urbanística da ARU Azeitão e da ARU Setúbal, até nova decisão dos órgãos municipais
Edital n.º 79/2026 – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara municipal de 01 de abril de 2026
Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara municipal de 01 de abril de 2026
Edital n.º 084/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 01 de abril de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara realizada em 01 de abril de 2026
Edital n.º 75/2026/CMS – Pedido de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 6/2000 de 3 de agosto
Pedido de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 6/2000 de 3 de agosto
Edital n.º 76/2026/CMS – Pedido de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 8/1979 de 30 de abril
Pedido de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 8/1979 de 30 de abril
Edital n.º 202/2025 – Alteração de data de Reunião Ordinária da Câmara
Alteração de data de Reunião Ordinária da Câmara
Edital n.º 47 / 2020 | Notificação de Intervenção em Terrenos Municipais Sitos na Avenida José Estrela Leão e outras, Cabeço da Bolota
Edital n.º 47 / 2020 | Notificação de Intervenção em Terrenos Municipais Sitos na Avenida José Estrela Leão e outras, Cabeço da Bolota
Edital n.º 073/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara Municipal de 18 de março de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara Municipal de 18 de março de 2026
Edital n.º 193/2025 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 3 de setembro de 2025
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 3 de setembro de 2025
Edital n.º 253/2025 – Deliberações tomadas em Reunião extraordinária da Câmara de 07 de novembro de 2025
Deliberações tomadas em Reunião extraordinária da Câmara de 07 de novembro de 2025