Projeto Regulamento e Tabela de Taxas e outras Receitas do Município de Setúbal – 2025 | Edital n.º 296/24
Edital n.º 296/24 Projeto Regulamento e Tabela de Taxas e outras Receitas do Município de Setúbal – 2025. O período de consulta pública decorre até 6 de janeiro de 2025. Os contributos devem ser enviados por escrito para o endereço diag@mun-setubal.pt.
Edital n.º 304/2024 | Retificação ao Edital n.º 297/2024
Edital n.º 307/24 – Pedido de Informação Prévia para Operação de Loteamento.
Edital n.º 307/24 – Pedido de Informação Prévia para Operação de Loteamento.
Edital n.º 293/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel, Sito na Rua do Xarafe.
Edital n.º 293/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel, Sito na Rua do Xarafe.
Edital n.º 301/24 – Desafetação do Domínio Público, Parcela de Terreno na Rua Ariovisto José Valério.
Edital n.º 301/24 – Desafetação do Domínio Público, Parcela de Terreno na Rua Ariovisto José Valério.
Edital n.º 310/24 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 28 de novembro de 2024
Edital n.º 310/24 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 28 de novembro de 2024
Edital n.º 001/2026 – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 07 de janeiro de 2026
Edital n.º 309/24 – Pedido de Informação Prévia para Operação de Loteamento
Edital n.º 309/24 – Pedido de Informação Prévia para Operação de Loteamento
Edital N.º 317/24 – Reunião de Câmara a Realizar no Mês de Dezembro de 2024
Edital N.º 317/24 – Reunião de Câmara a Realizar no Mês de Dezembro de 2024
Edital N.º 318/24 – Alteração de Data de Reunião de Câmara a Realizar no Mês de Janeiro de 2025
Edital N.º 318/24 – Alteração de Data de Reunião de Câmara a Realizar no Mês de Janeiro de 2025
Edital N.º 313/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Alfredo Lima n.º 8.
Edital N.º 313/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua Alfredo Lima n.º 8.
Edital n.º 278/2025 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 17 de dezembro de 2025
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 17 de dezembro de 2025
Edital n.º 01/25 – Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 08 de Janeiro de 2025
Edital n.º 01/25 – Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 08 de Janeiro de 2025
Edital n.º 323/24 – Ordem de Trabalhos da reunião de Câmara de 11 de Dezembro de 2024
Edital n.º 323/24 – Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 11 de Dezembro de 2024
Edital n.º 314/24 – Notificação aos Responsáveis da Ocupação e Vedação do Terreno em Espaço Público Sito na Rua Dr. António Lopes Júnior.
Edital n.º 314/24 – Notificação aos Responsáveis da Ocupação e Vedação do Terreno em Espaço Público Sito na Rua Dr. António Lopes Júnior.