Edital n.º 293/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel, Sito na Rua do Xarafe.
Edital n.º 293/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel, Sito na Rua do Xarafe.
Edital n.º 315/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel, Sito na Avenida 5 de Outubro, n.º 79 e 81.
Edital n.º 315/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel, Sito na Avenida 5 de Outubro, n.º 79 e 81.
Edital n.º 26/25 – Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 12 de fevereiro de 2025
Edital n.º 26/25 – Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 12 de fevereiro de 2025
Edital n.º 35/25 – Notificação ao Proprietário da Estrutura, que se Encontra na Via Pública, nas Traseiras da Rua Padre José Maria Nunes da Silva.
Edital n.º 35/25 – Notificação ao Proprietário da Estrutura, que se Encontra na Via Pública, nas Traseiras da Rua Padre José Maria Nunes da Silva.
Edital n.º 73/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Raul Rego, Vendas de Azeitão.
Edital n.º 73/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Raul Rego, Vendas de Azeitão.
Edital n.º 103/25 – Notificação aos Responsáveis pela Colocação de Lixo, Sito nas Traseiras da Rua Alves Redol.
Edital n.º 103/25 – Notificação aos Responsáveis pela Colocação de Lixo, Sito nas Traseiras da Rua Alves Redol.
Edital n.º 136/25 – Pedido de Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 3/2002
Edital n.º 136/25 – Pedido de Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 3/2002
Edital n.º 159/25 – Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 16 de julho de 2025
Edital n.º 159/25 – Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 16 de julho de 2025
Edital n.º 13/25/AM – Deliberações da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 28 de julho de 2025
Edital n.º 13/25/AM – Deliberações da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 28 de julho de 2025
Edital n.º 214/2025 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 18 de setembro de 2025
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 18 de setembro de 2025
Edital n.º 258/2025 – Eleições Presidenciais
Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Edital n.º 266/2025/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel, sito na Rua José Carlos da Maia n.º 106 e 108.
Notificação ao proprietário do imóvel, sito na Rua José Carlos da Maia n.º 106 e 108.
Edital n.º 02/2026/AM – Convocatória da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal para eleição da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa a realizar no dia 19 de janeiro de 2026
Convocatória da Sessão extraordinária da Assembleia Municipal para eleição da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa a realizar no dia 19 de janeiro de 2026
Edital n.º 26/2026 – Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e N.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam
Freguesia de São Sebastião
Edital n.º 44/2026/CMS – Notificação aoa arrendatário do imóvel sito na Travessa Nova do Mercado, n.º 2, 4 e 6
Notificação aoa arrendatário do imóvel sito na Travessa Nova do Mercado, n.º 2, 4 e 6
