Edital n.º 210/2025 – Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – Freguesia do Sado
Eleições Autárquicas 2025
Edital n.º 54 / 2020 | Suspensão da Autorização de Queimadas
Edital n.º 54 / 2020 | Suspensão da Autorização de Queimadas
Edital n.º 211/2025 – Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – Freguesia de Azeitão
Eleições Autárquicas 2025
Edital n.º 17/2025/AM – Alteração do local da realização da tomada de posse dos órgãos municipais.
Convocatória – Alteração do local da realização da tomada de posse dos órgãos municipais a realizar no dia 30 de outubro de 2025
Edital n.º 15/2020 | Notificação para Abate de Árvore na Rua Ary dos Santos em Brejos de Azeitão
O presente edital tem por objeto a notificação do(a) proprietário(a) do lote de terreno junto ao n.º 17, sito na Rua Ary dos Santos, em Brejos de Azeitão, que proceda ao abate do pinheiro de grande porte que lá se encontra, no prazo de dez dias úteis.
Edital n.º 42 / 2020 | Reunião de Câmara de 3 de junho de 2020
Edital n.º 42 / 2020 | Reunião de Câmara de 3 de junho de 2020
Edital n.º 239/2025/CMS – Notificação aos proprietários do imóvel, sito na Avenida Antônio Rodrigues Manito n.º 38.
Notificação ao cabeça de casal da herança de Manuel Martins Adrião e cabeça de casal da herança de Piedade Nunes Martins, proprietários do imóvel, sito na Rua Francisco José Mota n.º 24.
Edital n.º 17/2020 | Remoção dos Estendais nas Árvores na Praceta Fernando Vaz
Notificação de desconhecidos para remoção dos estendais colocados nas árvores do jardim da Praceta Fernando Vaz em Setúbal.
Edital n.º 18/2020 | Notificação para Limpeza de Terreno sito na Rua das Tranças em Azeitão.
Notificação ao Sr. Alberto Jones Gomes Oliveira, para limpeza de terreno sito na Rua das Tranças (contiguo ao nº19) em Azeitão.
Edital n.º19/2020 | Notificação ao Proprietário do Edifício Sito na Rua Luís Faria Trindade n.º17 em Setúbal.
Notificação ao proprietário do edifício sito na Rua Luís Faria Trindade n.º17 em Setúbal.
Edital n.º 264/2025 – Locais para afixação de propaganda eleitoral
Locais para afixação de propaganda eleitoral
Edital n.º 20/2020 | Notificação ao Proprietário do Edifício Sito na Rua Luís Faria Trindade – A em Setúbal.
Notificação ao Proprietário do Edifício Sito na Rua Luís Faria Trindade – A em Setúbal.
Edital n.º 21/2020 | Notificação ao Proprietário do Edifício Sito na Rua Jacob Azambuja n.º 44 em Setúbal.
Notificação ao Proprietário do Edifício Sito na Rua Jacob Azambuja n.º 44 em Setúbal.
Edital n.º 22/2020 | Notificação ao Proprietário do Edifício Sito na Rua Jacob Azambuja n.º 46 em Setúbal.
Notificação ao Proprietário do Edifício Sito na Rua Jacob Azambuja n.º 46 em Setúbal.
Edital n.º26/2020 | Notificação aos Proprietários dos Lotes, Titulares do Alvará e demais Titulares de outros Direitos Reais ao Alvará n.º 01/2012
Edital n.º26/2020 | Notificação aos Proprietários dos Lotes, Titulares do Alvará e demais Titulares de outros Direitos Reais ao Alvará n.º 01/2012