Edital n.º 136/24 – Desafetação do domínio público municipal de uma parcela de terreno, com a área de 18,20 m2, sita em Rua B do Bairro João Ferreira, em Setúbal
Edital n.º 136/24 – Desafetação do domínio público municipal de uma parcela de terreno, com a área de 18,20 m2, sita em Rua B do Bairro João Ferreira, em Setúbal
Edital n.º 173/24 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal a Realizar Dia 06 de junho de 2024
Edital n.º 173/24 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal a Realizar Dia 06 de junho de 2024
Edital n.º 195/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Clube Recreativo Futebol Bolinense, n.º 8.
Edital n.º 195/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Clube Recreativo Futebol Bolinense, n.º 8.
Edital n.º 16 AM/2024 | Deliberações da sessão extraordinária de 23 de julho | 21h00
Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 16 de abril de 2024
Edital n.º 231/24 – Notificação ao Responsável Pela Colocação de uma Piscina Insuflável em Espaço do Domínio Público, Sito na Alameda das Palmeiras n.º 35
Edital n.º 231/24 – Notificação ao Responsável Pela Colocação de uma Piscina Insuflável em Espaço do Domínio Público, Sito na Alameda das Palmeiras n.º 35
Edital n.º 263/24 – Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 03/84 de 24 de Fevereiro
Edital n.º 263/24 – Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 03/84 de 24 de Fevereiro
Edital n.º 282/24 – Abertura do Procedimento de Alteração ao Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal
Edital n.º 282/24 – Abertura do Procedimento de Alteração ao Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal
Edital n.º 287/24 – Encerramento Temporário de Vias Rodoviárias, à Circulação e Estacionamento Automóvel.
Edital n.º 287/24 – Encerramento Temporário de Vias Rodoviárias, à Circulação e Estacionamento Automóvel.
Edital N.º 317/24 – Reunião de Câmara a Realizar no Mês de Dezembro de 2024
Edital N.º 317/24 – Reunião de Câmara a Realizar no Mês de Dezembro de 2024
Edital n.º 327/24 – Fim de Ano Azul
Edital n.º 327/24 – Fim de Ano Azul
Edital n.º 12/25 – Hasta Pública para Alienação do Lote de Terreno n.º 148, Sito no Loteamento do Bairro Afonso Costa.
Edital n.º 12/25 – Hasta Pública para Alienação do Lote de Terreno n.º 148, Sito no Loteamento do Bairro Afonso Costa.
Edital n.º 03/25 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal dia 28 de março de 2025
Edital n.º 03/25 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal dia 28 de março de 2025
Edital n.º 77/25 – Ausência em Gozo de Férias
Edital n.º 77/25 – Ausência em Gozo de Férias
Edital n.º 115/25 – Evento na Via Pública / Circulação Automóvel Encerrada
Edital n.º 115/25 – Evento na Via Pública / Circulação Automóvel Encerrada
Edital n.º 143/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua da Escola de Brejo de Clérigo
Edital n.º 143/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua da Escola de Brejo de Clérigo
