Edital n.º 26/23 – Aprovação da Delimitação das Três Zonas de Pressão Urbanística do Concelho, simultaneamente áreas de Reabilitação Urbana ARU Setúbal, ARU Setúbal Central e ARU Azeitão.
Edital n.º 26/23 – Aprovação da Delimitação das Três Zonas de Pressão Urbanística do Concelho, simultaneamente áreas de Reabilitação Urbana ARU Setúbal, ARU Setúbal Central e ARU Azeitão.
Edital n.º 42/23 – Notificação aos Proprietários do Imóvel sito na Estrada das Montureiras Novas, Junto ao Edifício n.º 49.
Edital n.º 42/23 – Notificação aos Proprietários do Imóvel sito na Estrada das Montureiras Novas, Junto ao Edifício n.º 49.
Edital n.º 59/23 – Interrupção Momentânea nas Vias Rodoviárias no Âmbito do Evento Desportivo “DUATLO”
Edital n.º 59/23 – Interrupção Momentânea nas Vias Rodoviárias no Âmbito do Evento Desportivo “DUATLO”
Edital n.º 11/23 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 19 de junho de 2023
Edital n.º 11/23 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 19 de junho de 2023
Edital n.º 97 | Reunião Pública Ordinária de 19 de julho de 2023 | Topónimos
Atribuição de topónimos
Edital n.º 113/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Álvaro Fernandes, Brejos de Azeitão
Edital n.º 113/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Álvaro Fernandes, Brejos de Azeitão
Edital n.º 130/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Emídio Guerreiro, Lote 38, Urbanização da Várzea
Edital n.º 130/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Emídio Guerreiro, Lote 38, Urbanização da Várzea
Edital n.º 151/23 – Vias Rodoviárias Encerradas à Circulação Automóvel.
Edital n.º 151/23 – Vias Rodoviárias Encerradas à Circulação Automóvel.
Edital n.º 169/23 – Colocação de Sinalização Vertical
Edital n.º 169/23 – Colocação de Sinalização Vertical
Início do procedimento de elaboração do regulamento do Conselho Municipal de Ambiente | Edital n.º 188/2023
O início do procedimento de elaboração do projeto de regulamento do Conselho Municipal de Ambiente do Município de Setúbal encontra-se disponível para a constituição de interessados e apresentação de contributos no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de 29 de novembro de 2023. Os eventuais contributos devem ser dirigidos, por escrito, à Câmara Municipal de Setúbal, endereçados ou entregues no Edifício Sede do Município, Praça do Bocage, 2901-866 Setúbal, ou do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt.
Edital n.º 03/24 – Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 10/1983
Edital n.º 03/24 – Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 10/1983
Edital n.º 20/24 – Eleições Legislativas 2024 | Desdobramento das Assembleias de Voto | Junta de Freguesia do Sado
Edital n.º 20/24 – Eleições Legislativas 2024 | Desdobramento das Assembleias de Voto | Junta de Freguesia do Sado
Edital n.º 46/24 – Eleições Legislativas 2024 | Locais e horário de funcionamento das assembleias e secções de voto | Junta de Freguesia do Sado
Edital n.º 46/24 – Eleições Legislativas 2024 | Locais e horário de funcionamento das assembleias e secções de voto | Junta de Freguesia do Sado
Procedimento de Hasta Pública para Alienação de 7 Lotes de Terreno, Sitos no Loteamento da Nova Azeda, da Freguesia de São Sebastião | Edital n.º 49/24 | Certificado
Edital n.º 49/24 Certificado
Edital n.º 86/24 – Alteração da Data de Reunião Ordinária da Câmara
Edital n.º 86/24 – Alteração da Data de Reunião Ordinária da Câmara
