Edital n.º 130/25 – Sinalização Vertical Implementada na Via Pública
Edital n.º 130/25 – Sinalização Vertical Implementada na Via Pública
Edital n.º 156/25 – Encerramento / Condicionamento temporários de vias rodoviárias, à circulação automóvel.
Edital n.º 156/25 – Encerramento / Condicionamento temporários de vias rodoviárias, à circulação automóvel.
Edital n.º 173/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua D. João de Castro, Lote 253, em Brejos de Azeitão.
Edital n.º 173/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua D. João de Castro, Lote 253, em Brejos de Azeitão.
Edital n.º 213/2025 – Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – União de Freguesias de Setúbal
Eleições Autárquicas 2025
Edital n.º 257/2025 – Delegação e subdelegação de competências no Sr. Vereador Bruno Almeida Russo.
Delegação e subdelegação de competências no Sr. Vereador Bruno Almeida Russo.
Edital n.º 02/2026 – Tabela de Taxas e outras receitas do Município de Setúbal para 2026
Tabela de Taxas e outras receitas do Município de Setúbal para 2026.
Edital n.º 013/2026 – Alteração de data de Reunião ordinária de Câmara
Alteração de data de Reunião ordinária de Câmara
Edital n.º 25/2026 – Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e N.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam
Freguesia de Azeitão
Edital n.º 37/2026/CMS – Notificação à proprietária do imóvel sito na Rua dos Bombeiros de Setúbal, n.º 26
Notificação à proprietária do imóvel sito na Rua dos Bombeiros de Setúbal, n.º 26
Edital n.º 43/2026/CMS – Circulação e estacionamento automóvel encerrados
Circulação e estacionamento automóvel encerrados
Edital n.º 087/2026/CMS – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 15 de abril de 2026
Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 15 de abril de 2026
Edital n.º 103/2026/CMS – Pedido de Licença de alteração à s especificações do alvará de loteamento n.º 6/1994
Pedido de Licença de alteração à s especificações do alvará de loteamento n.º 6/1994
Edital n.º 121/2026/CMS – Foco de insalubridade e insegurança pública
Edital n.º 151/2026 – Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 22 de julho de 2026
Deliberações tomadas em Reunião ordinária de Câmara de 22 de julho de 2026
Edital n.º 169/2026/CMS – Exumações no Cemitério da Paz, em Setúbal – Talhão n.º 74
Exumações no Cemitério da Paz, em Setúbal – Talhão n.º 74
