Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Autor do Plano de Acessibilidades
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Autor do Plano de Acessibilidades | De acordo com o ANEXO III da Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto | De acordo com o ANEXO IIIda Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto (Legalização)
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto (Legalização) | De acordo com o anexo III da Portaria n.º 113/2015, de 22 de abrileartigo 17.º do REUMS
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Coordenador do Projeto
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Coordenador do Projeto | De acordo com o ANEXO IIIda Portaria n.º 113/2015, de 22 de abrile artigo 17.º do REUMS
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Diretor de Fiscalização de Obra
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Diretor de Fiscalização de Obra
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Diretor de Fiscalização e do Diretor de Obra
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Diretor de Fiscalização e do Diretor de Obra | De acordo com o ANEXO IIIda Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Diretor de Obra
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Diretor de Obra
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade pela Montagem de Andaimes
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade pela Montagem de Andaimes
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Autor e ou Coordenador do Projeto n.º 3 do Artigo 17.º
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Autor e ou Coordenador do Projeto n.º 3 do Artigo 17.º | De acordo com o ANEXO IIIda Portaria n.º 113/2015, de 22 de abrile n.º 3 do artigo 17.º do RJUE
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Declaração de Responsabilidade da Equipa Multidisciplinar – Loteamento Urbano
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Declaração de Responsabilidade da Equipa Multidisciplinar – Loteamento Urbano
