Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Setúbal | DESATUALIZADO
Regulamento desatualizado e substituído pelo documento publicado em julho de 2021.
Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações de Carácter Eventual em Situações de Comprovada Carência Económica e/ou Emergência Social de Setúbal | Proposta de Reunião de Câmara n.º 13/2023
Proposta de Reunião de Câmara n.º 13/2023
Início do procedimento de elaboração do regulamento do Conselho Municipal de Ambiente | Proposta GADSEA n.º 04/2023
O início do procedimento de elaboração do projeto de regulamento do Conselho Municipal de Ambiente do Município de Setúbal encontra-se disponível para a constituição de interessados e apresentação de contributos no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de 29 de novembro de 2023. Os eventuais contributos devem ser dirigidos, por escrito, à Câmara Municipal de Setúbal, endereçados ou entregues no Edifício Sede do Município, Praça do Bocage, 2901-866 Setúbal, ou do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt.
