Regulamento Final de Utilização da Ponte Cais no Portinho da Arrábida (em revisão)
O presente Regulamentos tem por objetivo, a regulamentação das condições de utilização da Ponte-Caís do Portinho da Arrábida do espaço de amarração e respetivos regimes de gestão e utilização daqueles equipamentos.
Regulamento do Concurso de Seleção do Hino do Município de Setúbal
A Câmara Municipal de Setúbal institui pelo presente regulamento o concurso para a seleção de letra e música do Hino do Município de Setúbal.
Regulamento de Funcionamento do Parque dos Serviços Operacionais da Câmara Municipal de Setúbal em Poçoilos
O presente Regulamento tem por objeto definir as regras de acesso, permanência e saída do parque de pessoas máquinas e viaturas.
Regulamento de Utilização e Cedência do Fórum Municipal Luísa Todi
O presente Regulamento tem por objeto estabelecer as normas aplicáveis à cedência das diversas valências do Fórum Municipal Luísa Todi.
Regulamento das Feiras do Concelho de Setúbal
O presente Regulamento disciplina a atividade de comércio a retalho exercida de forma não sedentária por feirantes, em recintos públicos ou privados onde se realizam feiras.
Regulamento do Concurso Nacional de Canto Luísa Todi
O presente Regulamento tem por objeto estabelecer as regras de inscrição e participação no concurso.
Regulamento Municipal de Transportes Escolares
O presente Regulamento tem por objeto definir as normas e critérios de funcionamento e comparticipação dos transportes escolares.
Regulamento de Utilização do Cartão de Estacionamento Privativo nos Lugares Reservados aos Orgãos do Município e dos Serviços Municipais
O presente Regulamento tem por objeto regular a utilização dos parqueamento nos Paços do Concelho e Edifício Sado.
Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal | Diário da República, 2ª série n.º 60 de 25 de março de 2020
Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal | Diário da República, 2ª série n.º 60 de 25 de março de 2020
Regulamento da Organização dos Serviços Municipalizados de Setúbal | Parecer ERSAR
Consulta Pública – Projeto de Alteração do Regulamento Municipal do Concurso Marchas Populares de Setúbal.
Diário da República, 2.ª série, n.º 169 de 31 de agosto de 2023 Aviso n.º 16591/2023 Consulta Pública – Projeto de Alteração do Regulamento Municipal do Concurso Marchas Populares de Setúbal.
Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente de Setúbal | Aviso n.º 19816/24
Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente de Setúbal | Aviso n.º 19816/24
Regulamento Específico de Zonas de Estacionamento Controlado na Praia da Figueirinha
O presente Regulamento aplica-se nas zonas identificadas, em regime de estacionamento onoroso, controlado e de duração limitada, devidamente demarcado, sito na envolvente da Praia da Figueirinha.
Regulamento da Feira de Sant´Iago do Município de Setúbal
O presente Regulamento visa regular a organização e o funcionamento da Feira de Sant’Iago, em Setúbal.
Regulamento de Funcionamento, Cedência e Utilização do Complexo Municipal das Piscinas das Manteigadas
O presente Regulamento tem por objeto disciplinar as normas e condições de funcionamento, cedência e utilização do Complexo.
