Edital n.º 17/23 – Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações de Carácter Eventual em Situações de Comprovada Carência Económica e/ou Emergência Social de Setúbal
Edital n.º 17/23 – Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações de Carácter Eventual em Situações de Comprovada Carência Económica e/ou Emergência Social de Setúbal
Aviso n.º 16225/2024/2 | Aprova o Regulamento de Criação da Taxa Turística Municipal
Diário da República | n.º 149 Aviso n.º 16225/2024/2 Aprova o Regulamento de Criação da Taxa Turística Municipal
Aviso n.º 14891/2026/2 – Aprova a consulta pública da proposta de alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal
Aprova a consulta pública da proposta de alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal Diário da República, 2.ª série, n.º 114 de 16 de junho de 2026
Regulamento do Concurso de Apoio a Projetos de Criação na Área do Cinema de Curta-Metragem – Set’Curtas
O presente Regulamento visa definir as condições de acesso ao concurso para apoio, por parte da CMS, a projetos de criação na área do Cinema de curta -metragem, que se distingam pelo seu caráter inovador e impulsionador de novas abordagens artísticas.
Regulamento do Conselho Local de Educação
O presente Regulamento tem por objeto a participação, articulação, concertação e intervenção de e na comunidade educativa do concelho de Setúbal.
Regulamento do NNIES – Ninho de Novas Iniciativas Empresariais de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto estabelecer as normas aplicáveis ao acolhimento e apoio a novas incitativas empresariais
Regulamento da Constituição e Regularização de Fundos de Maneio
O presente Regulamento estabelece as normas e procedimentos de controlo interno a que obedece a constituição de fundos de maneio e a sua regularização.
Regulamento de Utilização do Largo José Afonso
O presente Regulamento aplica -se à utilização, manutenção e conservação do Largo José Afonso, em Setúbal, regendo -se pelas normas que constam no presente documento.
Regulamento Municipal de Cedência e Utilização do Centro Multicultural
O presente Regulamento estabelece as normas aplicáveis à cedência e utilização das instalações do Centro Multicultural, adiante designado por Centro, o qual é propriedade da Câmara Municipal de Setúbal.
Regulamento sobre o Interesse Municipal de Espécies Arbóreas
O presente Regulamento tem por objeto definir normas para a preservar as espécies identificadas.
Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal – Anexo X
REUMS | Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal
Anexo X – Termo de responsabilidade do/a autor/a do projeto de legalização
Regulamento da Organização dos Serviços Municipais
Organograma da Câmara Municipal de Setúbal em vigor desde janeiro de 2022.
Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações de Caráter Eventual em Situações de Comprovada Carência Económica e/ou Emergência Social — Concelho de Setúbal | Aviso n.º 12182/23 | Diário da República, 2.ª série, n.º 123 de 27 de junho de 2023
Diário da República, 2.ª série, n.º 123 de 27 de junho de 2023 Aviso n.º 12182/23
Regulamento de Atribuição do Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal | Aviso n.º 17785/24
Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 19 de agosto de 2024 Aviso n.º 17785/24
Regulamento da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Setúbal
Regulamento aprovado em reunião ordinária da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Setúbal. Versão de julho de 2026.
