Urbanismo | Requerimentos Tipo | Pedido de e Emissão de Alvará
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Pedido de e Emissão de Alvará | Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 11 – Certidão de Alteração de Freguesia
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 11 – Certidão de Alteração de Freguesia
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Licença especial para a sua conclusão (Artigo 88.º do RJUE)
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Licença especial para a sua conclusão (Artigo 88.º do RJUE)
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Declaração para Colocação de Baixada de Energia Elétrica
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Declaração para Colocação de Baixada de Energia Elétrica
Certidão de Destaque de Parcela Fora do Perímetro Urbano
Minuta de requerimento para certidão de destaque de parcela fora do perímetro urbano.
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Vistoria ao Abrigo do Artigo 90.º
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Vistoria ao Abrigo do Artigo 90.º
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Pedido de Declaração para Agentes Técnicos
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Pedido de Declaração para Agentes Técnicos | No âmbito dos artigos 2.º, 3.º, 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 73/73, de 28 de fevereiro.
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 10 – Certidão de Áreas para Efeitos de Impostos Municipal Sobre Imóveis
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 10 – Certidão de Áreas para Efeitos de Impostos Municipal Sobre Imóveis
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Licença Administrativa
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Licença Administrativa
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Consulta de Processo – Artigo 110.º do RJUE
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Consulta de Processo – Artigo 110.º do RJUE
Certidões Diversas
Minuta de requerimento de certidões diversas.
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Verificação Técnica ao Abrigo do Artigo 12.º do RGEU
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Verificação Técnica ao Abrigo do Artigo 12.º do RGEU
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Parecer favorável de compropriedade/Ampliação do n.º de Compartes
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Parecer favorável de compropriedade/Ampliação do n.º de Compartes | Nos termos do previsto no artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, republicado pelaLei n.º 70/2015, de 16 de julho
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 9 – Certidão de Cedência de Áreas ao Município
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 9 – Certidão de Cedência de Áreas ao Município
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Inspeção/Reinspeção de Elevadores
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Inspeção/Reinspeção de Elevadores
