Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 16 – Certidão de Viabilidade Construtiva
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 16 – Certidão de Viabilidade Construtiva
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 1 Simples – Licença de Utilização II
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 1 Simples – Licença de Utilização II
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Fotocópia Simples de Telas Finais
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Fotocópia Simples de Telas Finais
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Autorização de Arrendamento para Fins Não Habitacionais
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Autorização de Arrendamento para Fins Não Habitacionais
Fotocópia Simples de Licença de Utilização
Minuta de requerimento de fotocópia simples de licença de utilização de fração de prédio.
Certidão para Prédios Anteriores a 1972
Minuta de requerimento de certidão onde conste que prédio urbano não possui Licença de Utilização por ter sido construído em data anterior à aprovação do RMEU, em 8 de novembro de 1972, e, nessa data, se encontrar fora do perímetro urbano.
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Prorrogação de Prazo de Obras de Urbanização
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Prorrogação de Prazo de Obras de Urbanização | De acordo como n.º 4doartigo 53.ºdo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 15A – Certidão Anterior a 1972
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 15A – Certidão Anterior a 1972
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 1 Autenticada – Licença de Utilização II
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 1 Autenticada – Licença de Utilização II
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Fotocópia Autenticada de Telas Finais
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Fotocópia Autenticada de Telas Finais
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Autorização de Alteração de Utilização de Edifícios ou suas Frações
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Autorização de Alteração de Utilização de Edifícios ou suas Frações
Fotocópia Autenticada de Licença de Utilização
Minuta de requerimento de fotocópia autenticada de licença de utilização de fração de prédio.
Certidão de Alteração de Freguesia
Minuta de requerimento de certidão de alteração de freguesia.
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Prorrogação de Prazo de Obras de Urbanização
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Prorrogação de Prazo de Obras de Urbanização | De acordo com o artigo 53.ºdo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 15 – Certidão Anterior a 1951 (alterada)
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 15 – Certidão Anterior a 1951 (alterada)
