Certidão de Direito de Preferência
Minuta de requerimento de certidão de direito de preferência..
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Reconhecimento para Efeitos de Benefícios Fiscais 2019 – Reabilitação Urbana
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Reconhecimento para Efeitos de Benefícios Fiscais 2019 – Reabilitação Urbana
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Obras Isentas de Controlo Prévio Artigo 6.º do RJUE
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Obras Isentas de Controlo Prévio Artigo 6.º do RJUE | Nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 6 Numeração de polícia com licença
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 6 Numeração de polícia com licença
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Informação Prévia
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Informação Prévia
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Avaliação Geral – RECLAMAÇÃO
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Avaliação Geral – RECLAMAÇÃO
Certidão para Troca de Matrícula de Ciclomotor
Minuta para requerimento de certidão para troca de matrícula de ciclomotor.
Certidão de Cláusula de Reversão
Minuta de requerimento de certidão de onde conste que a Câmara Municipal autoriza o cancelamento da cláusula de reversão e de ónus de inalienabilidade a favor da autarquia.
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Receção Provisória das Obras de Urbanização
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Receção Provisória das Obras de Urbanização | De acordo com o artigo 87.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 23 – Certidão de Destaque de Parcela no Perímetro Urbano S/PO – (Alterado)
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 23 – Certidão de Destaque de Parcela no Perímetro Urbano S/PO – (Alterado)
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 5 – Edificabillidade Esgotada II
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 5 – Edificabillidade Esgotada II
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Informação para Agentes Técnicos
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Informação para Agentes Técnicos
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Pedido de Autorização para Abertura de Vala
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Pedido de Autorização para Abertura de Vala
Certidão de Titular de Licença de Condução de Ciclomotor
Minuta para requerimento de certidão de titular de licença de condução de ciclomotor.
Certidão de Cedência de Áreas ao Município
Minuta de requerimento de certidão de cedência de áreas ao município.
