Urbanismo | Requerimentos Tipo | Prorrogação de Prazo de Obras de Urbanização
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Prorrogação de Prazo de Obras de Urbanização | De acordo como n.º 4doartigo 53.ºdo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 15A – Certidão Anterior a 1972
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 15A – Certidão Anterior a 1972
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 1 Autenticada – Licença de Utilização II
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 1 Autenticada – Licença de Utilização II
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Fotocópia Autenticada de Telas Finais
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Fotocópia Autenticada de Telas Finais
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Autorização de Alteração de Utilização de Edifícios ou suas Frações
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Autorização de Alteração de Utilização de Edifícios ou suas Frações
Fotocópia Autenticada de Licença de Utilização
Minuta de requerimento de fotocópia autenticada de licença de utilização de fração de prédio.
Certidão de Alteração de Freguesia
Minuta de requerimento de certidão de alteração de freguesia.
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Prorrogação de Prazo de Obras de Urbanização
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Prorrogação de Prazo de Obras de Urbanização | De acordo com o artigo 53.ºdo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 15 – Certidão Anterior a 1951 (alterada)
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 15 – Certidão Anterior a 1951 (alterada)
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Minuta Tipo para Pedido de Propriedade Horizontal
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Minuta Tipo para Pedido de Propriedade Horizontal
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Fotocópia Autenticada das Telas Finais – II
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Fotocópia Autenticada das Telas Finais – II
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Apresentação de Telas Finais de Arquitetura
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Apresentação de Telas Finais de Arquitetura
Certidão de Inexistência de Telas Finais
Minuta de requerimento de certidão de inexistência de telas finais de prédio urbano.
Fotocópia de Alvará de Restauração e Bebidas
Minuta de requerimento de fotocópia de alvará de restauração e bebidas.
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Prorrogação de Prazo da Licença/Comunicação Prévia (Acabamentos)
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Prorrogação de Prazo da Licença/Comunicação Prévia (Acabamentos) | De acordo como n.º 6doartigo 58.ºdo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro
