Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 14 – Certidões Diversas II
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Urbanismo | Requerimentos Tipo | Minuta Genérica – Diversos
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Minuta Genérica – Diversos
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Ficha Técnica de Habitação
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Fotocópia Autenticada das Telas Finais – II | Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 68/2004, de 25 de março.
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Apresentação de Projetos de Especialidades
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Apresentação de Projetos de Especialidades
Certidão de Edificabillidade Esgotada
Minuta de requerimento de certidão de edificabillidade esgotada.
Fotocópia simples de telas finais
Minuta de requerimento de fotocópia simples das telas finais de fração de prédio urbano.
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Prorrogação de Prazo da Licença/Comunicação Prévia
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Prorrogação de Prazo da Licença/Comunicação Prévia | De acordo com o artigo 58.ºdo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 13 – Certidão de Localização Industrial II
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 13 – Certidão de Localização Industrial II
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Minuta Genérica – Diversos
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Urbanismo | Requerimentos Tipo | Entrega de Garantia Bancária ao Requerente para Substituição
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Entrega de Garantia Bancária ao Requerente para Substituição
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Alteração às Especificações de Alvará de Licença de Loteamento
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Alteração às Especificações de Alvará de Licença de Loteamento
Certidão de Destaque de Parcela no Perímetro Urbano (sem PO)
Minuta de requerimento de certidão de destaque de parcela no perímetro urbano (sem processo de obra).
Fotocópia Autenticada de Telas Finais
Minuta de requerimento de fotocópia autenticada das telas finais de fração de prédio urbano.
Urbanismo | Requerimentos Tipo| Pedido de Renovação da Inscrição de Técnico
Urbanismo | Requerimentos Tipo| Pedido de Renovação da Inscrição de Técnico
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 12 – Certidão de Cláusula de Reversão e Ónus de Inalienabilidade
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 12 – Certidão de Cláusula de Reversão e Ónus de Inalienabilidade
