Regulamento de Conservação de Árvores e Espaços Verdes
O presente Regulamento tem por objeto estabelecer normas disciplinadoras de conservação e utilização dos espaços verdes das árvores e demais plantas instaladas na via pública.
Regulamento de Funcionamento, Cedência e Utilização do Complexo Municipal das Piscinas das Manteigadas
O presente Regulamento tem por objeto disciplinar as normas e condições de funcionamento, cedência e utilização do Complexo.
Municipal de Instalação e Funcionamento de Espetáculos e Divertimentos Públicos
O presente Regulamento tem por objeto definição dos procedimentos para a concessão e emissão de licença de recinto de espetáculos e divertimentos públicos cuja atividade principal não seja a realização de atividades artísticas, na área do Município de Setúbal.
Regulamento Municipal sobre a Venda de Pão não Embalado e Produtos Afins, em Estabelecimentos Especializados, Unidades Móveis e outros Estabelecimentos
O presente Regulamento tem por objeto definir a atribuição de licenças para a atividade.
Regulamento relativa à Ocupação Indevida da Via Pública por Veículos
O presente Regulamento tem por objeto efetivar a desocupação da via pública por veículos, em reparação, em exposição para venda, ou em situações de estacionamento ilegal.
Regulamento do Concurso do Vestido de Chita
O presente Regulamento tem por objeto estabelecer as regras de inscrição e participação no concurso.
