Regulamento de Funcionamento do Parque dos Serviços Operacionais da Câmara Municipal de Setúbal em Poçoilos
O presente Regulamento tem por objeto definir as regras de acesso, permanência e saída do parque de pessoas máquinas e viaturas.
Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil
O presente Regulamento estabelece as disposições à liquidação, cobrança e pagamento da taxa municipal de proteção civil, devida pela prestação de serviços no domínio da prevenção de riscos e da proteção civil, doravante designada abreviadamente por TMPC.
Regulamento de Gestão do Edifício Sado
O presente Regulamento tem por objeto a fixação das competências da Comissão de Gestão do Edifício Sado, a fixação das normas de funcionamento, gestão, conservação do edificado e equipamentos no mesmo integrados e do acesso ao edifício.
Regulamento de Utilização de Veículos Municipais
O presente Regulamento tem por objeto definir as regras de utilização dos veículos, com exceção dos veículos pesados e máquinas, satisfazendo a exigência de eficácia, segurança e economia.
Regulamento do Concurso Nacional de Canto Luísa Todi
O presente Regulamento tem por objeto estabelecer as regras de inscrição e participação no concurso.
Regulamento Municipal da Meia Maratona Fotográfica de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto definir as normas de funcionamento do concurso a decorrer no Concelho de Setúbal.
Regulamento Municipal de Sinalização de Segurança do Centro Histórico de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto especificar e uniformizar as características do sistema de sinalização de segurança, que em matéria de Proteção Civil, permite à população identificar as mensagens de obrigação, informação, precaução ou advertência, e proibição proporcionando uma atuação de forma correta numa determinada situação de ocorrência.
Regulamento Municipal de Uso de Fogo
O presente Regulamento estabelece o regime de licenciamento de atividades cujo exercício implique o uso do fogo, no Concelho de Setúbal.
Regulamento Municipal de Utilização de Equipamentos Escolares
O presente Regulamento define regras, normas e procedimentos de funcionamento da relação entre o Município de Setúbal e as Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins de Infância Públicos do Concelho e estabelece
regras de utilização dos equipamentos educativos municipais, por parte da comunidade escolar.
Regulamento Municipal do Concurso de Bandas de Garagem
O presente Regulamento tem por objeto definir as normas da participação das bandas nacionais amadoras no concurso.
