Planos de Hierarquia Superior

Urbanismo

Os planos e programas territoriais de hierarquia superior aplicáveis ao concelho de Setúbal são os discriminados nas tabelas seguintes

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Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

ATO

PUBLICAÇÃO

DATA

LIGAÇÃO

Revisão

Lei 99/2019, DR 170, IS

05.09.2019

Plano Nacional da Água

ATO

PUBLICAÇÃO

DATA

LIGAÇÃO

Revisão

DL 76/2016, DR 215, IS

09.11.2016

Plano Rodoviário Nacional

ATO

PUBLICAÇÃO

DATA

LIGAÇÃO

2.ª Alteração

DL 182/2003, DR 188, IS-A

16.08.2003

Pano Setorial da Rede Natura 2000

ATO

PUBLICAÇÃO

DATA

LIGAÇÃO

2.ª Alteração

DL 182/2003, DR 188, IS-A

16.08.2003

Plano Regional de Ordenamento do Território
da Área Metropolitana de Lisboa

ATO

PUBLICAÇÃO

DATA

LIGAÇÃO

1.ª Publicação

RCM 68/2002, DR 82, IS-B

08.04.2002

Plano Regional de Ordenamento Florestal
de Lisboa e Vale do Tejo

ATO

PUBLICAÇÃO

DATA

LIGAÇÃO

Revisão

Portaria 52/2019, DR 29, IS

11.02.2019

1.ª Retificação

Decl. Retificação 13/2019, DR 73, IS

12.04.2019

1.ª Alteração

Portaria 18/2022, DR 3, IS

05.01.2022

Programa da Orla Costeira de Espichel-Odeceixe

ATO

PUBLICAÇÃO

DATA

LIGAÇÃO

1.ª Publicação

RCM 87-A/2022, DR 192, 1.º Suplemento, SI

04.10.2022

1.ª Retificação

Decl. Retific. 26/2022, DR 200, SI

17.10.2022

Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida

ATO

PUBLICAÇÃO

DATA

LIGAÇÃO

1.ª Publicação

RCM 141/2005, DR 161, IS

23.08.2005

Plano de Ordenamento Natural do Estuário do Sado

ATO

PUBLICAÇÃO

DATA

LIGAÇÃO

1.ª Publicação

RCM 182/2008, DR 228, IS

24.11.2008

Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas
Tejo e Ribeiras do Oeste (RH5A) e Sado e Mira (RH6)

ATO

PUBLICAÇÃO

DATA

LIGAÇÃO

Publicação
(3.º ciclo de planeamento)

RCM 62/2024, DR 66, IS

03.04.2024

Plano de Gestão de Riscos de Inundações
da Região Hidrográfica Sado e Mira (RH6)

ATO

PUBLICAÇÃO

DATA

LIGAÇÃO

Publicação
(2.º ciclo de planeamento)

RCM 63/2024, DR 79, IS

22.04.2024

Áreas de Reabilitação Urbana

Mobilidade e Transportes

Saiba mais

Operações Urbanísticas Particulares

Saiba mais

Plano Diretor Municipal

Saiba mais

Planos de Hierarquia Superior

Os planos e programas territoriais de hierarquia superior aplicáveis ao concelho de Setúbal são os discriminados nas tabelas seguintes

ÂMBITO NACIONAL

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

Plano Nacional da Água

Plano Rodoviário Nacional

Pano Setorial da Rede Natura 2000

ÂMBITO REGIONAL

Plano Regional de Ordenamento do Território
da Área Metropolitana de Lisboa

Plano Regional de Ordenamento Florestal
de Lisboa e Vale do Tejo

Programa da Orla Costeira de Espichel-Odeceixe

Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida

Plano de Ordenamento Natural do Estuário do Sado

Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas
Tejo e Ribeiras do Oeste (RH5A) e Sado e Mira (RH6)

Plano de Gestão de Riscos de Inundações
da Região Hidrográfica Sado e Mira (RH6)

Páginas relacionadas

Planos de Hierarquia Superior

Os planos e programas territoriais de hierarquia superior aplicáveis ao concelho de Setúbal são os discriminados nas tabelas seguintes

ÂMBITO NACIONAL

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

Plano Nacional da Água

Plano Rodoviário Nacional

Pano Setorial da Rede Natura 2000

ÂMBITO REGIONAL

Plano Regional de Ordenamento do Territórioda Área Metropolitana de Lisboa

Plano Regional de Ordenamento Florestalde Lisboa e Vale do Tejo

Programa da Orla Costeira de Espichel-Odeceixe

Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida

Plano de Ordenamento Natural do Estuário do Sado

Planos de Gestão das Regiões HidrográficasTejo e Ribeiras do Oeste (RH5A) e Sado e Mira (RH6)

Plano de Gestão de Riscos de Inundaçõesda Região Hidrográfica Sado e Mira (RH6)

Páginas relacionadas

Plano Regional de Ordenamento do Território
da Área Metropolitana de Lisboa

Plano Regional de Ordenamento Florestal
de Lisboa e Vale do Tejo

Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas
Tejo e Ribeiras do Oeste (RH5A) e Sado e Mira (RH6)

Plano de Gestão de Riscos de Inundações
da Região Hidrográfica Sado e Mira (RH6)