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Urbanismo
Revisão do PDM
A aprovação da revisão do Plano Diretor Municipal ocorreu em Assembleia Municipal de 27 de setembro de 2024 (Deliberação AM n.º 061/2024/AM – Proposta n.º 171/2024/DURB/DIPU), tendo sido publicada em Diário da República (Aviso n.º 2639/2025/2, de 28 de janeiro).
1.ª Alteração
Em reunião de Câmara de 16 de abril de 2025 foi aprovada a primeira alteração do Plano Diretor Municipal de Setúbal (Deliberação de Câmara n.º 249/2025 – Proposta n.º 63/2025/DURB/DIPU/GAP), por adaptação ao Programa da Orla Costeira Espichel-Odeceixe e ao Plano de Gestão dos Riscos de Inundações, a qual foi publicada em Diário da República (Aviso n.º 15696/2025/2, de 25 de junho).
2.ª Alteração
Em reunião de Câmara de 8 de julho de 2026 foi aprovada a segunda alteração do PDM (Deliberação de Câmara n.º 300/2026 – Proposta n.º 32/2026/DEPEGU/DIPU), com aprovação final em Assembleia Municipal deliberada na sessão extraordinária realizada a 17 de julho de 2026 (Deliberação n.º 35/2026/AM). O respetivo aviso foi publicado em Diário da República a 30 de setembro de 2026 (Aviso n.º 24171/2026/2, DR n.º 190, 2.ª Série, de 30 de setembro).
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ANEXOS
Plano de Drenagem Pluvial | 1.ª Fase
Peças Desenhadas
Peças Escritas
Plano de Drenagem Pluvial | 2.ª Fase
Peças Desenhadas
Peças Escritas
Zonas Ameaçadas por Cheias (ZAC)
Área Urbana
Área Não Urbana
INDÚSTRIA E AMBIENTE
Revista de informação técnica e científica
n.º 121
março/abril 2020
“PDM de Setúbal – A infraestrutura verde e o modelo de ordenamento de base ecológica para a urbanidade sustentável”
Pág. 14
A revista da especialidade Indústria e Ambiente publicou um artigo dedicado ao novo PDM de Setúbal, no qual é analisado o principal objetivo do documento, assente num modelo de ordenamento territorial ecológico e de implementação de uma infraestrutura verde.
O artigo de quatro páginas, intitulado “PDM de Setúbal – A infraestrutura verde e o modelo de ordenamento de base ecológica para uma urbanidade sustentável”, pode ser consultado, na íntegra, na respetiva publicação.
PDM GO – Guia de boas práticas para os Planos Diretores Municipais
Versão 0
dezembro 2020
“PDM Setúbal – integração dos serviços dos ecossistemas na Infraestrutura Verde Municipal
Pág. 104
Disponível nesta ligação
A Comissão Nacional do Território publicou um guia com as melhores práticas a seguir no país na elaboração dos planos diretores municipais dos diferentes concelhos.
A revisão do PDM de Setúbal foi especialmente destacada no capítulo dedicado a “Serviços dos ecossistemas”, tendo sido realçado o trabalho desenvolvido no concelho sadino pela qualidade da integração dos serviços dos ecossistemas na infraestrutura verde municipal.
Planning a Green Infrastructure Network from Theory to Practice: The Case Study of Setúbal, Portugal
julho 2021
Disponível nesta ligação
O modelo de infraestrutura verde definido na revisão do PDM de Setúbal e a sua importância para o ordenamento do território foi destacado num artigo académico e científico publicado na revista de referência internacional Sustainability.
O artigo “Planning a Green Infrastructure Network from Theory to Practice: The Case Study of Setúbal, Portugal” é da autoria de três elementos que integraram a equipa técnica multidisciplinar responsável pelo trabalho de revisão do PDM de Setúbal.
O artigo académico e científico pode ser consultado no site MDPI, que disponibiliza a revista em open source.
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