Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Administração Geral

  • Diário da República
Designação em Regime de Substituição em Cargos Dirigentes
  • Câmara Municipal de Setúbal
Tabela de Taxas e outras receitas do Município de Setúbal para 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 6/24 – Remoção de Um Ninho de Vespa Velutina (Asiática)
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 258/2025 – Eleições Presidenciais
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 257/2025 – Delegação e subdelegação de competências no Sr. Vereador Bruno Almeida Russo.
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 256/2025 – Delegação e subdelegação de competências no Sr. Vereador Paulo Maia Silva.
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 276-2025 – Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 17 de dezembro de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 274-2025 – Desdobramento das assembleias de voto – UF Setúbal
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 255/2025 – Delegação e subdelegação de competências na Sra. Vereadora Maria do Carmo Pato Tiago.
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 259/2025 – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária de Câmara de 19 de novembro de 2025.
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 19/2021 | Deliberações da Reunião de Câmara de 20 de janeiro de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 289/2025 – Locais e Horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – União de Freguesias de Setúbal
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 02/2026 – Tabela de Taxas e outras receitas do Município de Setúbal para 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 275-2025 – Desdobramento das assembleias de voto – JF Gâmbia
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 178/2025 – Ausência em gozo de férias