Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Administração Geral

  • 04 de outubro de 2022
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 135/22 – Desocupação das Antigas Instalações Militares Junto ao Forte de São Filipe (Paiões de São Filipe)
  • 14 de março de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 27/23 – Aprovação a Delimitação da Área de Reabilitação Urbana na Cidade de Setúbal, ARU de Setúbal Central.
  • 03 de maio de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 56/23 – Comunicações Prévias para Realização de Queimas de Amontoados e as Autorizações para Realização de Queimadas, não serão Permitidas de dia 01 de junho e até 31 de outubro de 2023 (Inclusive)
  • 23 de junho de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Requalificação da Rua das Carmelitas | Anúncio de Procedimento n.º 10473/23 | Diário da República, 2.ª série, n.º 121 de 23 de junho de 2023
  • 22 de agosto de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 108/23 – Ausência por Motivos de Férias
  • 23 de novembro de 2023
  • Diário da República
Projeto do Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento do Interface de Transportes de Setúbal
  • 21 de dezembro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 197/23 – Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal a Realizar no Mês de Janeiro
  • 29 de janeiro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 12/24 – Eleições Legislativas 2024 | Criação de Bolsas de Agentes Eleitorais
  • 01 de março de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 47/24 – Candidaturas para Atribuição de Amarrações para Embarcações no Portinho da Arrábida para a Época de 2024
  • 19 de abril de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 110/24 – Encerramento/Condicionamento Temporário de Vias Rodoviárias, à Circulação e Estacionamento Automóvel
  • 29 de abril de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Aprova o projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Estacionamento Público Tarifado e de Duração Limitada no Concelho de Setúbal | Aviso n.º 9104/24
  • 24 de maio de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 145/24 – Desafetação do Domínio Público Municipal de uma Parcela de Terreno, Sita na Praceta Fernando Alcobia.
  • 19 de julho de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Certidão de afixação | Respeitante ao Edital n.º 210/2024
  • 05 de setembro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 246/24 – Deliberações da Reunião de Câmara de 4 de setembro de 2024
  • 21 de outubro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Setúbal | Regulamento n.º 1196/24