Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Administração Geral

  • 25 de maio de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 67/23 – Notificação a Todos os Representantes da Associação Estrelas do Faralhão Futebol Clube
  • 19 de julho de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 94/23 – Trabalhos de Demolição e Reconstrução
  • 08 de novembro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento Municipal de Mobilidade Partilhada | Aviso n.º 21563/23
  • 28 de novembro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Reabilitação de Passadeiras no Município – Passadeiras em Pedra e Redutores de Velocidade no Centro Histórico de Setúbal | Anúncio de Procedimento n.º 20377/23
  • 08 de fevereiro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Consulta Pública do Projeto de Alterações ao Regulamento de Acesso e Atribuição de Habitação Municipal de Setúbal | Aviso n.º 3326/24
  • 23 de fevereiro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 43/24 – Eleições Legislativas 2024 | Locais e horário de funcionamento das assembleias e secções de voto | Junta de Freguesia de São Sebastião
  • 09 de abril de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 88/24 – Ausência em Gozo de Férias
  • 29 de abril de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 121/24 – Bolsas de Agentes Eleitorais/Membros de Mesa
  • 09 de maio de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento Lojas de Bairro – Programa «NB,NC»/Polo de Desenvolvimento das Atividades Económicas da Bela Vista e Zona Envolvente
  • 02 de julho de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Setúbal na Área de Poçoilos e Mitrena e Adoção de Medidas Preventivas | Aviso n.º 13524/24
  • 26 de agosto de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Remodelação do Campo de Futebol das Pedreiras CP28/2024/DOM | Anúncio de procedimento n.º 17689/24
  • 09 de outubro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 271/24 – Sinalização Vertical Implementada na Via Pública.
  • 22 de novembro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 310/24 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 28 de novembro de 2024
  • 18 de fevereiro de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 27/25 – Ausência por Gozo de Férias
  • 16 de abril de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital – Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses Vacinação Antirrábica – 2025
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