Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Administração Geral

  • 19 de julho de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 211/2024 | Toponímia
  • 06 de setembro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Bairro 25 de Abril CP22/2024/DOM | Anúncio de procedimento n.º 18429/24
  • 21 de outubro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 287/24 – Encerramento Temporário de Vias Rodoviárias, à Circulação e Estacionamento Automóvel.
  • 26 de dezembro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 327/24 – Fim de Ano Azul
  • 17 de março de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 55/25 – Feira de Sant’Iago 2025
  • 27 de maio de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 123/25 – Feira de Sant’Iago 2025
  • 14 de julho de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 159/25 – Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 16 de julho de 2025
  • 12 de setembro de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 203/2025 – Desdobramentos das Assembleias de voto da União de Freguesias de Setúbal.
  • 13 de novembro de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 255/2025 – Delegação e subdelegação de competências na Sra. Vereadora Maria do Carmo Pato Tiago.
  • 18 de dezembro de 2025
  • Diário da República
Designação em Regime de Substituição em Cargos Dirigentes
  • 29 de janeiro de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 17/2026/CMS – Desocupação de imóvel, inserido no Parque Urbano da Várzea
  • 04 de fevereiro de 2026
  • Diário da República
Aviso n.º 2359/2026/2 – Nomeação do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Setúbal.
  • 26 de março de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 70/2026/CMS – Aprovação a Cessação dos Efeitos Jurídicos das Zonas de Pressão Urbanística da ARU Azeitão e da ARU Setúbal, até nova decisão dos órgãos municipais
  • 12 de junho de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 114/2026/CMS – Evento na via pública / Circulação automóvel encerrada
  • 20 de julho de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 129/2026/CMS – Publicitação do Início do Procedimento Para a Elaboração do Novo Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público
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