Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Atividades Económicas

  • 03 de outubro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 157/23 – Notificação aos Proprietários do Terreno Sito na Rua Bento Gonçalves.
  • 22 de dezembro de 2023
  • Diário da República
Aprovação do Projeto de alteração do Regulamento da Feira de Sant’Iago do Município de Setúbal | Aviso n.º 25090/2023
  • 27 de fevereiro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 54/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua das Gerberas, Lote 270 em Vale Florete II.
  • 21 de março de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 77/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito no Caminho da Gamita, Olival dos Combros
  • 17 de maio de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 118/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua Batalha do Viso, Traseiras do n.º 126
  • 20 de junho de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 179/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno, Sito no Casal das Figueiras, Lote 222.
  • 21 de agosto de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 231/24 – Notificação ao Responsável Pela Colocação de uma Piscina Insuflável em Espaço do Domínio Público, Sito na Alameda das Palmeiras n.º 35
  • 27 de setembro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 262/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua da Revolução.
  • 18 de outubro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 292/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Freguesia de Pontes Gâmbia e Alto da Guerra.
  • 19 de fevereiro de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 21/25 – Notificação à Administração do Condomínio do Imóvel Sito na Praceta Sá da Bandeira, n.º 4.
  • 27 de maio de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 119/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua de Lisboa, n.º 417 a 421.
  • 07 de julho de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 90/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Rosas Junto ao n.º 34.
  • 16 de janeiro de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 09/2026/CMS – Notificação ao coproprietário do imóvel sito na Avenida da República Guiné-Bissau, n.º 32.
  • 25 de março de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 61/2026/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel sito no Faralhão – Prédio Rústico 1205H76, junto à estação elevatória
  • 24 de setembro de 1993
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento do Mercado Grossista