Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Atividades Económicas

  • 11 de março de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 47/2026/CMS – Notificação ao administrador do Condomínio do Imóvel sito na Praça do Brasil n.º 4
  • 17 de fevereiro de 1992
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta IV
  • 05 de julho de 2010
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento das Feiras do Concelho de Setúbal
  • 03 de fevereiro de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 25/2021 – Notificação aos Herdeiros do Imóvel, sito na Rua Moinho de Frade n.º 24 e seguintes.
  • 19 de maio de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 64/2021 – Notificação ao Proprietário do Lote Sito na Avenida Quinta da Amizade 101
  • 23 de julho de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 96/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito Azinhaga do Mal Talhado (Junto ao n.º5)
  • 04 de fevereiro de 2022
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 25/22 – Notificação ao Proprietário dos Lotes sito na Rua da Liberdade Lote n.º 23 e 15
  • 19 de abril de 2022
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 60/22 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Praceta Luis de Sá
  • 22 de junho de 2022
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 93/22 – Notificação aos Herdeiros do Imóvel Sito na Rua Principal das Praias do Sado n.º 256, 258 e 260.
  • 02 de dezembro de 2022
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 150/22 – Notificação aos Proprietários dos Lotes Titulado pelo Alvará n.º 1/2017
  • 12 de abril de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 41/23 – Notificação, Recolocação dos Impedimentos/Floreiras na Rua Vasco da Gama n.º 45-47.
  • 01 de junho de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 73/23 – Notificação aos Proprietários dos Veículos Removidos
  • 08 de setembro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 117/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Dr. Raúl Rego, Lote 32, Urbanização da Várzea, Vila Nogueira de Azeitão
  • 11 de setembro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 133/23 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Dr. Fernando Vale, Lote 82, Urbanização da Várzea
  • 25 de setembro de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 152/23 – Notificação aos Proprietários dos Lotes do Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 01/2012.