Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Atividades Económicas

  • 19 de março de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 73/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno Identificado pelo Artigo Matricial 151208-R-L-42.
  • 02 de maio de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 103/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno, Sito na Rua São Filipe n.º 10
  • 20 de junho de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 161/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito no Faralhão – Prédio Rústico 1205-76, Junto à Estação Elevatória.
  • 19 de agosto de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 171/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Avenida Alexandre Herculano n.º 7, 1.º andar.
  • 25 de setembro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 223/24 – Notificação ao Proprietário das Construções e Vedações, Sito na Rua Alves Redol Junto aos n.º 105 e 115.
  • 18 de outubro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 288/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua D. João de Castro Lote 234.
  • 15 de janeiro de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 07/25 – Notificação aos Responsáveis pela Horta e Galinheiros que se Encontram em Espaço Público, Sito na Travessa de Alcochete.
  • 16 de abril de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 56/25 – Notificação ao Proprietário dos Imóveis, Sitos na Rua Alfredo Lima n.º 25 – 31.
  • 16 de junho de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 142/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua da Escola de Brejo de Clérigo
  • 29 de outubro de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 239/2025/CMS – Notificação aos proprietários do imóvel, sito na Avenida Antônio Rodrigues Manito n.º 38.
  • 26 de fevereiro de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 52/2026/CMS – Desocupação de imóvel
  • 12 de maio de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 103/2026/CMS – Pedido de Licença de alteração à s especificações do alvará de loteamento n.º 6/1994
  • 17 de fevereiro de 1992
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta II
  • 29 de junho de 2004
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento da Feira de Antiguidades e Velharias do Município de Setúbal
  • 19 de janeiro de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Covid-19 | Isenções ao comércio local