Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Atividades Económicas

  • 19 de agosto de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 225/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno Sito na Avenida de Moçambique com o Artigo Matricial R-1E-16
  • 25 de setembro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 235/24 – Notificação à Administração do Condomínio do Prédio Sito na Rua Tenente Aviador Carlos Alves, n.º 37.
  • 18 de outubro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 289/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Interseção da Rua Nova da Jardia com a Rua da Tradição.
  • 24 de janeiro de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 08/25 – Notificação ao Proprietário do Logradouro, Sito nas Traseiras da Rua Celestino Alves.
  • 07 de maio de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 88/25 – Notificação à Administração do Condomínio, do Imóvel Sito na Rua Ramalho Ortigão, n.º 5.
  • 16 de junho de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 143/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua da Escola de Brejo de Clérigo
  • 19 de dezembro de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 266/2025/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel, sito na Rua José Carlos da Maia n.º 106 e 108.
  • 09 de março de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 54/2026/CMS – Notificação aos proprietários das rulotes instaladas, sito na Doca Delpeut.
  • 17 de fevereiro de 1992
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta III
  • 19 de dezembro de 2011
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil
  • 03 de fevereiro de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 24/2021 – Notificação aos Comproprietários do Imóvel sito na Rua António José Batista n.º 85 a 89, Freguesia de São Sebastião.
  • 11 de maio de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 61/2021 – Notificação ao Proprietário da Embarcação Existente nas Traseiras da Rua António Aleixo
  • 23 de julho de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 95/2021 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua João Maria Jales (Traseira)
  • 24 de janeiro de 2022
Edital n.º 22/22 – Notificação a Desconhecido, Traseiras Rua São Joaquim
  • 11 de abril de 2022
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 59/22 – Pedido de licença de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 8/97 – art.º 27 do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação