Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Urbanismo

  • 14 de abril de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Entrega de Elementos
  • 14 de abril de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Urbanismo | Requerimentos Tipo | 2.ª Via do Livro de Obra
  • 22 de outubro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 103/2020 – Notificação ao Ocupante/Proprietários da Estrutura Situada Frente ao Pátio 8 – Bela Vista
  • 25 de julho de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 97 | Reunião Pública Ordinária de 19 de julho de 2023 | Topónimos
  • 01 de agosto de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 216/2024
  • 13 de novembro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 305/24 – Licença de Alteração às especificações do Alvará de Loteamento n.º 6/82.
  • 19 de maio de 2025
  • Diário da República
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – Interior do Quarteirão Definido pela Av. Infante D. Henrique e Ruas Dr. António Forjaz, Pulido Valente e Bairro Afonso Costa
  • 28 de abril de 2026
  • Diário da República
Anúncio de procedimento n.º 10894/2026 – Construção de escadas e pavimentos na Travessa Olhos de Água e na Travessa Padre Galvão no Casal das Figueiras
  • 11 de maio de 2019
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento Municipal de Estacionamento Público, Tarifado e de Duração Limitada no Concelho de Setúbal
  • 29 de janeiro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Fotocópia Autenticada de Licença de Utilização
  • 29 de janeiro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Certidão de Alteração de Freguesia
  • 13 de fevereiro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal – Anexo VI
  • 14 de abril de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Informação Prévia para Obras de Alteração de Utilização
  • 14 de abril de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Urbanismo | Instrução-checklist | Comunicação Prévia para Obras de Demolição
  • 14 de abril de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Vistorias/Inspeções a Postos de Abastecimento de Combustíveis
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