Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Urbanismo

  • 20 de maio de 2025
  • Diário da República
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ENTRE A RUA TOMÁS RIBEIRO E CAMINHO DE FERRO – 2ª Fase
  • 22 de maio de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 108/2026/CMS | Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 05/1996
  • 24 de outubro de 2019
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento Final de Utilização da Ponte Cais no Portinho da Arrábida (em revisão)
  • 29 de janeiro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Certidão de Inexistência de Telas Finais
  • 28 de novembro de 2000
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Taxa Municipal pela Realização de Infra-estruturas Urbanísticas
  • 13 de fevereiro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Edificação e Urbanização do Município de Setúbal – Anexo VII
  • 14 de abril de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Urbanismo | Instrução-checklist | Obras Isentas de Controlo Prévio – Artigo 6.º RJUE
  • 14 de abril de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Urbanismo | Instrução-checklist | Averbamentos n.º 10 do Artigo 9.º e n.º 7 do Artigo 77.º do RJUE
  • 14 de abril de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Vistoria ao Abrigo do Artigo 90.º
  • 14 de abril de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Pedido de Declaração para Agentes Técnicos
  • 14 de abril de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 10 – Certidão de Áreas para Efeitos de Impostos Municipal Sobre Imóveis
  • 14 de abril de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Licença Administrativa
  • 14 de abril de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Consulta de Processo – Artigo 110.º do RJUE
  • 20 de julho de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
PMSTS | Relatório de Programação dos Trabalhos de Campo
  • 18 de dezembro de 2020
  • Diário da República
Plano de Pormenor da Salmoura | Declaração de Retificação n.º 888/2020
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