Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Urbanismo

  • 28 de janeiro de 2025
  • Diário da República
Plano Diretor Municipal | Revisão
  • 17 de fevereiro de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
2.ª Alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal – SMS | Aviso n.º 01/25
  • 21 de abril de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 87 | Notificação a cabeça de casal de herança
  • 25 de março de 2025
  • Diário da República
Empreitada de Obras Públicas – Bairro 25 de Abril | Anúncio de procedimento n.º 7344/25
  • 16 de abril de 2025
  • Diário da República
Execução de Zonas Verdes e Equipamentos na Praceta Joaquina Guerreiro – São Sebastião | Anúncio de Procedimento n.º 9386/25
  • 21 de abril de 2025
  • Diário da República
Diário da República, 2.ª Série, n.º 73, de 14 de abril de 2025 | Anúncio de procedimento n.º 9775/2025
  • 21 de abril de 2025
  • Diário da República
Diário da República, 2.ª Série, n.º 73, de 14 de abril de 2025 | Anúncio de procedimento n.º 9800/2025
  • 22 de abril de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 79/2025
  • 13 de maio de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 113/25 – Pedido de Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 06/00 de 03 de Agosto.
  • 19 de maio de 2025
  • Diário da República
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – Interior do Quarteirão Definido pela Av. Infante D. Henrique e Ruas Dr. António Forjaz, Pulido Valente e Bairro Afonso Costa
  • 20 de maio de 2025
  • Diário da República
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ENTRE A RUA TOMÁS RIBEIRO E CAMINHO DE FERRO – 2ª Fase
  • 09 de junho de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 136/25 – Pedido de Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 3/2002
  • 11 de junho de 2025
  • Diário da República
Construção de Escadas e Pavimentos na Travessa Olhos de Água e na Travessa Padre Galvão no Casal das Figueiras
  • 11 de julho de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Delegação e subdelegação de competências na vereadora Ana Rita da Costa Pinheiro de Carvalho
  • 22 de outubro de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Delegação e subdelegação de competências na vereadora Ana Rita da Costa Pinheiro de Carvalho
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