Edital n.º 53/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, Sito na Rua do Pombal.
Edital n.º 53/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, Sito na Rua do Pombal.
Edital n.º 63/25 – Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 26 de março de 2025
Edital n.º 63/25 – Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 26 de março de 2025
Edital n.º 36/2026/CMS | Notificação ao Proprietário da Rua do Moinho n.º 15 e 17 – Fração “M” (Garagem) em Setúbal
Notificação ao Proprietário da Rua do Moinho n.º 15 e 17 – Fração “M” (Garagem) em Setúbal
Edital n.º 068/2026 – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 18 de março de 2026
Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 18 de março de 2026
Ata n.º 7 – Lista unitária de ordenação final definitiva – Técnico Superior (Ciências Agrárias)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de Técnico Superior (Ciências Agrárias) da carreira geral e categoria de Técnico Superior
Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal – 2019
O presente Regulamento é aplicável em todo o Município nas relações jurídico-tributárias, designadamente, no que respeita à prestação concreta de um serviço público.
Mobilidade Intercarreiras | Mário Jorge Galandim Leal
Diário da República, 2.ª série n.º 54, de 18 de março de 2019 | Mobilidade na Modalidade Mobilidade Intercarreiras | Mário Jorge Galandim Leal
Regulamento de Cedência e Utilização das Máquinas e Viaturas Municipais
O presente Regulamento tem por objeto definir as condições de cedência e utilização, quando não seja previsível a sua utilização pelos Órgãos ou Serviços, as máquinas e viaturas poderão ser, eventualmente, utilizadas e/ou cedidas a outras entidades que não tenham fins lucrativos.
Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal | Diário da República, 2ª série n.º 60 de 25 de março de 2020
Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal | Diário da República, 2ª série n.º 60 de 25 de março de 2020
Relatório de Atividades Anual | 2017
Relatório de Atividades Anual de todas as unidades orgânicas da Câmara Municipal de Setúbal referente ao ano de 2017.
Procedimento Concursal de Recruta na Modalidade de Concurso Externo de Ingresso para Ocupação de Doze Postos de Trabalho de Bombeiro Sapador (Bombeiro Recruta) | Ata n.º 9 | Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Ata n.º 9 Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Psicológica
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Assistente Operacional (Operador de Estações de Tratamento) | Ata-Relatório n.º 1 | Métodos de Seleção
Ata-Relatório n.º 1 Métodos de Seleção
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Quatro Postos de Trabalho de Assistente Técnico (Animação Cultural/Serviços Culturais) | Ata n.º 5 | Lista Intercalar de Classificação da Prova de Avaliação Psicológica
Ata n.º 5 Lista Intercalar de Classificação da Prova de Avaliação Psicológica
Edital n.º 41 /22 – 1.ª Parte – Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 2 de março de 2022
Edital n.º 41 /22 – 1.ª Parte – Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 2 de março de 2022
Edital n.º 49/22 – Notificação do Proprietário do Imóvel Sito na Rua José Carlos da Maia n.º 106 – 108.
Edital n.º 49/22 – Notificação do Proprietário do Imóvel Sito na Rua José Carlos da Maia n.º 106 – 108.
